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Assembleia Legislativa do RS aprova calamidade até 2026 e derruba regra de gastos

Por Folha de São Paulo

14/05/2024 18h40 — em
Brasil


Foto: Prefeitura de Putinga/Divulgação

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sessão extraordinária nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou estado de calamidade pública até 30 de junho de 2026. Deputados também autorizaram que o Executivo descumpra limitações orçamentárias.

Ambas as proposições foram aprovadas por unanimidade. O deputado Thiago Duarte (União Brasil) absteve-se na votação sobre o estado de calamidade.

A Assembleia aprovou, também, alteração no regimento interno para permitir que as sessões ordinárias e extraordinárias possam ocorrer em formato híbrido ou virtual. Desde 2021, eram autorizadas apenas sessões presenciais.

O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2024, que reconheceu o estado de calamidade pública, foi proposto pela Mesa Diretora da casa e o projeto de lei complementar (PLC) 120/2024, pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

O estado do Rio Grande do Sul enfrenta enchentes históricas que já deixaram mais de 140 mortos e mais de 500 mil desalojados.

A sessão extraordinária que aprovou o estado de calamidade e derrubou regra de gastos foi presidida por Adolfo Brito (PP), que conduziu a votação de forma virtual, a partir da Câmara dos Vereadores de Capão da Canoa.

Após as aprovações pela Assembleia, as lideranças legislativas manifestaram apoio à votação e solidariedade com as vítimas das enchentes.


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