Aras pede apuração da conduta de Pazuello durante colapso em Manaus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública de Manaus.

A capital enfrenta grave crise no fornecimento de leitos e distribuição de oxigênio a pacientes da capital e interior do Amazonas.

O pedido baseia-se no relatório parcial de ações registradas entre 6 a 16 de janeiro de 2021, publicado no último dia 17, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto.

No entanto, segundo as informações, o Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro.

"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirmou o procurador-geral.

No início da semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a abertura de um inquérito epidemiológico e sanitário, com objetivo de apurar causas e responsabilidades da crise no sistema de saúde de Manaus.

O pedido de Aras foi enviado ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e determinava o esclarecimento das causas do colapso que geraram "estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde". Pacientes de hospitais de Manaus morreram por falta do insumo.

Aras já havia determinado, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a
investigação de possíveis omissões dos governos estadual e municipal, e solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das medidas de sua competência no contexto da crise na saúde pública no Amazonas.