O estudante Eduardo Luvizetto dos Santos teve a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada após a Universidade Paulista (UNIP) considerar como renda as movimentações bancárias da mãe com plataformas de apostas online.
Pré-selecionado para cursar Psicologia, o estudante afirma que a família se enquadra no limite de renda exigido pelo programa e que os valores registrados na conta da mãe não representam ganhos, mas depósitos e saques relacionados a apostas. Segundo ele, a mulher enfrenta problemas com jogos e chegou a contrair empréstimos para continuar apostando.
Especialistas em direito educacional explicam que a movimentação bancária pode ser usada como um indicativo na análise socioeconômica, mas não caracteriza renda automaticamente. Para isso, é necessário comprovar que houve aumento efetivo do patrimônio.
Eduardo apresentou recurso administrativo, mas a solicitação foi negada. Em nota, a UNIP informou que considerou como renda as entradas recorrentes na conta bancária e ressaltou que despesas e dívidas não são consideradas no cálculo do Prouni.
Agora, o estudante pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão e garantir a vaga na faculdade.
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