BRASÍLIA - Logo após o no ABC no início da noite deste sábado, em São Paulo, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Twitter uma explicação sobre habeas corpus.
“Você sabe o que é habeas corpus? E se é possível usá-lo numa medida que não seja prisão”, diz o texto.
Um vídeo explica que o habeas corpus, conhecido também como HC, é “um remédio constitucional previsto no artigo quinto da Constituição que visa proteger a liberdade de locomoção da pessoa em caso de legalidade ou abuso de poder”. Com uso de animação, o vídeo explica também sobre os termos jurídicos usados.
Após o juiz Sergio Moro decretar a prisão do ex-presidente, a defesa de Lula entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a prisão. O pedido foi negado no tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também já havia negado o recurso por 6X5 em um julgamento considerado histórico.
A prisão de Lula se concretizou quase 26 horas depois do prazo dado pelo juiz Sergio Moro para ele se entregar voluntariamente.
