Após dois meses de recesso, STF abre Ano Judiciário hoje

Após dois meses de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1) com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Os julgamentos reiniciam por videoconferência na quarta-feira (3).

Segundo a assessoria do Supremo, apenas as autoridades da mesa de honra, ministros e servidores da Corte devem estar presentes no plenário. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já chegou para a cerimônia. Entre os convidados estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cuja participação será remota.

Também devem estar presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Os dois devem discursar, conforme prevê o protocolo. Deve comparecer ainda o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Não deve haver plateia, segundo o STF, e os jornalistas não terão acesso ao plenário, ficando restritos a um espaço reservado na área externa do tribunal, num ponto em que há passagem de autoridades.

O Supremo providenciou ainda outras medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Além do uso obrigatório de máscaras e da aferição de temperatura na entrada, divisórias de acrílicos transparentes foram instaladas para a criação de espaços individuais nas bancadas.

A instalação das divisórias já havia sido feita na cerimônia de posse de Luiz Fux na presidência do STF, em setembro. Nos dias seguintes à cerimônia, entretanto, diversas autoridades que estiveram presentes confirmaram a contaminação pela covid-19, incluindo o próprio Fux