A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição total da fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda.
A decisão também autoriza a apreensão imediata dos produtos. De acordo com a Anvisa, as fórmulas continham ozônio, substância que não possui avaliação de segurança para consumo humano em alimentos, bebidas ou suplementos.
Não é permitido o uso do ozônio em cápsulas, líquidos ou energéticos é irregular e não regulamentado. No Brasil, suplementos alimentares devem seguir as normas da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 843/2024 e da Instrução Normativa nº 281/2024, que estabelecem os ingredientes e limites permitidos.
Além da composição inadequada, a agência apontou propaganda irregular dos produtos, que prometiam efeitos terapêuticos e benefícios à saúde sem comprovação científica.
No Brasil e em alguns países, é permitido que o gás seja utilizado em procedimentos conhecidos como ozonioterapia, não há evidências científicas que comprovem sua eficácia.
