A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para ligações de telemarketing. O código, criado em 2022, tinha como objetivo permitir que os consumidores identificassem chamadas indesejadas, mas acabou gerando rejeição automática por parte dos usuários.
Segundo o Conselho Diretor da Anatel, a medida que tornava o uso do 0303 obrigatório provocou uma “estigmatização” das chamadas de telemarketing. Muitos consumidores bloqueavam ou simplesmente não atendiam os números que exibiam o código, mesmo quando se tratava de ofertas legítimas de produtos ou serviços.
O relator do processo, Vicente Bandeira de Aquino, afirmou que a aversão demonstrada pelos usuários justifica que a utilização do prefixo deixe de ser compulsória. O código era exigido apenas para telemarketing ativo, e empresas que solicitam doações ou realizam cobranças estavam dispensadas da obrigação. A decisão já está em vigor.
A Anatel destacou ainda que existem ferramentas mais eficientes para combater chamadas abusivas, como o sistema “Origem Verificada”. Desenvolvido em parceria com operadoras, o serviço identifica quem está ligando e, em alguns casos, o motivo da chamada, mesmo que o número não esteja salvo no celular. O recurso é gratuito, mas requer aparelhos compatíveis com redes 4G ou 5G.
