BRASÍLIA - O ministro licenciado da Justiça e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, fez em sua exposição inicial na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira uma crítica ao "ativismo judicial". Em sabatina, os senadores definirão se aprovam sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal.
— Não são poucos no Brasil e no exterior os doutrinadores que aplicam perigo a democracia utilização exagerada no ativismo judicial — afirmou.
Moraes disse que não cabe aos julgadores "criar um direito novo" e substituir o Legislativo.
— A Constituição não autoriza algo aberto, uma atuação subjetiva do poder Judiciário em relação a todos os temas de interesse nacional em substituição às legítimas opções do poder Legislativo - disse o ministro.
