BRASÍLIA - Os advogados do se reuniram nesta quinta-feira com o ministro , do Supremo Tribunal Federal (), para tratar do habeas corpus apresentado para impedir uma eventual prisão. Há ainda um recurso pendente de análise no Superior Tribunal de Justiça (), o que diminui as chances de o STF analisar o caso por agora. Mas, segundo , que já foi ministro do STF e agora é advogado, a velocidade da justiça federal para condenar o ex-presidente e a iminência da prisão de Lula podem flexibilizar essa regra. No encontro, Fachin não deu prazo de quando vai julgar o caso.
Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, confirmou condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro aplicada a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro. E ainda aumentou a pena de nove para 12 anos. A defesa ainda pode apresentar um recurso chamado embargos de declaração ao TRF4, mas dificilmente isso mudará a decisão. Depois disso, já será possível determinar a prisão do ex-presidente. Assim, a defesa se antecipou e apresentou habeas corpus ao STJ, que foi negado pelo ministro Humberto Martins, e depois ao STF. O objetivo é garantir que ele fique em liberdade enquanto puder recorrer aos tribunais superiores.
— É possível (o STF dar liminar antes de o caso terminar de ser analisado no STJ). Foi negada a liminar (no STJ). E a liminar, no caso, é importantíssima a rapidez dela dada a velocidade porto-alegrense da justiça — afirmou Pertence.
Os advogados ficaram cerca de meia hora no gabinete de Fachin.
— Em breves palavras, resumimos o que contém o memorial. Nada mais do que isso - disse Pertence, acrescentando: - Nós fizemos um apelo, dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e consequentemente próximo à queda da suspensão da ordem de prisão.
Também participaram do encontro os advogados Cristiano Zanin, Roberto Batochio e Evandro Pertence.
— O próximo passo é aguardar a decisão do ministro — disse Zanin.
Ele afirmou que o ex-presidente está sereno, mas indignado.
— Ele está sereno, mas com a indignação de qualquer pessoa condenada sem ter cometido um crime — afirmou Zanin.
Na sexta-feira, Fachin recebe às 15h em seu gabinete Gilberto Carvalho, que já foi chefe-de-gabinete de Lula e ministro da ex-presidente Dilma Rousseff. A pauta também será o habeas corpus de Lula.
