O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil após a sanção da lei nº 15.330, de 2026, publicada no Diário Oficial da União no último dia 8. A nova legislação tem como um dos principais objetivos reforçar a proteção do fruto contra práticas de biopirataria, comuns ao longo das últimas décadas.

Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa conseguiu patentear o açaí. O registro acabou sendo cancelado quatro anos depois, em 2007, após atuação do governo brasileiro, que contestou a apropriação indevida de um recurso natural típico da Amazônia.

Nativo da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e possui ampla diversidade de usos. A polpa é consumida como alimento em diferentes regiões do país e também utilizada pela indústria cosmética. As sementes são reaproveitadas no artesanato e como fonte de energia, enquanto o caule fornece palmito e as raízes têm uso tradicional na medicina popular.

A norma teve origem em um projeto de lei aprovado pelo Senado em 2011 e que só foi analisado pela Câmara dos Deputados no fim de 2025. O texto altera a Lei 11.675, de 2008, que até então reconhecia apenas o cupuaçu como fruta nacional, ampliando o reconhecimento oficial de produtos da biodiversidade brasileira.