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Eleições 2018

Programa de governo de Haddad prevê revogação de medidas de Temer

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O programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua versão atualizada neste segundo turno, têm um total de 62 páginas e dedica ao menos 18 para diversos temas relacionados à economia, incluindo a revisão de reformas aprovadas nos últimos anos e a mudança no modelo tributário do país. 

A principal diretriz apresentada no programa é o que a candidatura chama de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revogação a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação de 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra proposta desse projeto de desenvolvimento é a revogação da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A campanha diz que a “terceirização irrestrita” e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo impôs um “cardápio de contratos precários de trabalho”, desequilibrando as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizando ainda mais o trabalho.

O novo estatuto do trabalho prevê “a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem das distintas linhas atualmente existentes. “Ao mesmo tempo, a sua operacionalização contará com a valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional. Também fará parte a reorganização dos fundos sociais existentes para criar uma nova política de proteção durante a vida laboral dos trabalhadores”, diz o plano de governo.

A revogação das reformas depende de aprovação do Congresso Nacional. 

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