O calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Governo do Pará para 2026, fixado pelo Decreto Estadual nº 5.122, de 19 de dezembro de 2025, classifica o dia 12 de outubro, dedicado a Nossa Senhora Aparecida, como feriado nacional. O próprio texto do decreto descreve a data como "pós círio", referência ao encerramento do ciclo de festejos marianos em Belém.
O mesmo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.475, de 22 de dezembro de 2025, também estabelece ponto facultativo até as 12 horas no dia 26 de outubro, data do Recírio, tradicional celebração que marca o fim definitivo das homenagens a Nossa Senhora de Nazaré no calendário paraense.
Por se tratar de feriado nacional, a data de 12 de outubro vale em todo o território brasileiro, e não apenas no Pará. Já o ponto facultativo do Recírio, por ser uma data própria do calendário estadual, aplica-se à administração pública do Estado.
O decreto organiza o conjunto de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo do Pará ao longo de todo o ano de 2026, e a data de 12 de outubro chega poucos dias depois da sequência de atividades do Círio deste ano em Belém.
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