O caso envolvendo a operação tapa-buraco em Manaus e a Emparsanco  está tirando o sono do prefeito Amazonino Mendes. Desde que, às vésperas do primeiro turno das últimas eleições o vendedor ambulante Edivaldo Lopes de Aguiar foi preso tentando sacar no Bradesco R$ 5 milhões  transferidos da empresa para a empreiteira Santher Ltda, que tem endereço de fachada em Manaus, que a Polícia Federal se aproxima perigosamente do Palácio da Compensa. Para engrossar esse caldo, o Ministério Público Estadual está pressionando o Tribunal de Contas do Estado a concluir uma auditoria no contrato com a empresa paulista.

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O TCE, que nunca fez sigilo de suas ações, agora diz que o caso tem que seguir as regras de seu  regimento interno e esconde o jogo. Sem a pressão da sociedade, essa auditoria pode não sair, ao menos nos moldes republicanos, da mais absoluta transparência e publicidade.

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O  prefeito Amazonino Mendes não tem contribuído para afastar a suspeita  - levantada pela oposição - de  que o negócio da prefeitura de Manaus com a Emparsanco foi de fachada. Podeira ter abortado as investigações se tivesse determinado que a empresa apresentasse o número de funcionários contratados para as obras , ou ele  mesmo tivesse exibido o contrato de  terceirização do serviço de tapa-buracos, que se existe está na Prefeitura de Manaus. 

OPERAÇÃO DA PF

Em menos de um ano a Emparsanco mordeu 30% do orçamento da Secretaria de Infra-estrutura ( de R$ 311 milhões). Levou R$ 85 milhões por   um serviço que, segundo denúncias da oposição, não realizou. 
 
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A bola de neve está formada. Quando rolar montanha abaixo pode resultar numa grande operação da PF, nos moldes da realizada no vizinho estado do Amapá,   recentemente. Se isso ocorrer, Amazonino não vai poder se queixar dos que o acusam de ser  um mau menino.

NO MUNDO DA LUA
 
 O prefeito Amazonino Mendes diz que  não vai  mudar o projeto que cria o Zona Azul, nem obrigar a empresa que vencer a licitação a indenizar proprietários de veículos eventualmente   depredados ou roubados.  O prefeito esquece  que esse direito é assegurado pela  súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , editada em 1995, e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).  A Amazonino precisa sair desse mundo da Lua no qual se enclausurou ao assumir a Prefeitura de Manaus. E os vereadores devem ter a consciência de que estão a serviço da sociedade, não do prefeito. E  fazer a parte deles.

A "NEGRA"

SILAS ENTRE O CÉU E O INFERNO

A coisa ficou braba para o deputado federal Silas Câmara. O Supremo Tribunal Federal  rejeitou o recurso interposto por seus advogados contra o acolhimento da denúncia do Ministério Público, e acolhida pelo tribunal, por falsidade ideológica. Agora o deputado é réu no processo. A cassação pode ser o capítulo seguinte de uma novela que começou há exatos 10 anos. Silas é o pecador arrependido que pode chegar ao Reino dos Céus. Mas na Terra os homens não perdoam, ainda mais em se tratando dos capas pretas do Supremo Tribunal Federal.
 
A JOIA DA COROA

A joia da coroa da Assembleia Legislativa é o cargo de presidente, onde Belarmino Lins (PMDB) “reina” há seis anos, sem ter concorrente: nas três últimas eleições para o cargo,   apenas a chapa encabeçada por ele foi à votação. Antes de Belão, apenas Lupércio Ramos, hoje deputado federal pelo PMDB, conseguiu a façanha.

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Reeleito deputado para o sexto mandato consecutivo, Belão  quer ficar na cadeira de presidente da Casa mais uma vez, o que é permitido pelo Regimento Interno.  

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O deputado Marcos Rotta, do mesmo partido de Belão, membro da Mesa Diretora, garante a interlocutores que está no páreo, mas não faz disso uma obsessão. No fundo, prefere levar a vidazinha de sempre, exigindo seus direitos.

UMA FRASE SOLTA

“A cadeia pública Vidal Pessoa envergonha o Amazonas. Os agentes penitenciários são verdadeiros heróis. Os grandes traficantes não estão na Vidal Pessoa”. Deputado Luiz Castro, ao falar da rebelião de detentos, na quarta-feira 10, que resultou na morte de três detentos.

O CUSTO DO ESTÁGIO

Os convênios entre a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) para recrutamento e seleção  de estagiários levam mais de R$ 2,73 milhões do dinheiro do contribuinte em três meses. A dilatação do contrato com o Centro de Integração Escola Empresa (CIEE), tem custo de R$ 1,430 milhão e o convênio mantido com Instituto Euvaldo Lodi (IEL) mais R$ 1,398 milhão. Isso por apenas mais 90 dias de serviço.

LIMPANDO O COFRE
 
Aos contratos para prestação de serviços de limpeza e conservação nas escolas  municipais firmados pela Secretaria de Educação  com as empresas C & S Construção e Conserge, no valor de R$ 18,41 milhões, junta-se mais um outro, assinado com a JM Serviços Profissionais Construções e Comércio Ltda,   de R$ 5,45 milhões. Esses contratos, juntos, somam R$ 23,86 milhões.

 OLHO NELES

Quem ganhou outro bom contrato com os cofres do município foi a Visam – Vigilância e Segurança da Amazônia Ltda, que presta serviços especializados de segurança e vigilância patrimonial também para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Com a dilatação do prazo de vigência, a Visam assegura mais R$ 2,214 milhões.

PREÇO UNIFORME

Detectado pelo infalível sensor que é o bolso do consumidor, a Câmara Municipal de Manaus começou ontem a ouvir empresários  que operam o setor de combustíveis na cidade. O o gerente da rede de postos BR, Roberto Siqueira,   declarou ser uniforme o preço da gasolina entregue pela Refinaria de Manaus às distribuidoras. A diferença no preço final é atribuída à logística de distribuição e aos prazos de pagamento. Pode até ser. Agora, como se explica o aumento de preço simultâneo em quase todos os postos da cidade, como ocorre com freqüência?

ORA,  PIPAS!

É hoje a audiência pública da Câmara Municipal de Manaus que vai discutir a proibição do uso de cerol nas linhas de empinar papagaio em Manaus. Caso essa proibição não seja aprovada, pelo menos não morreu a vontade que os vereadores têm de mudar o nome de papagaio de papel, como o brinquedo é chamado aqui, para pipa. Ora, pipas!

PROTESTO NO IRANDUBA

O problema das balsas que fazem a travessia do rio Negro, ligando Manaus a Iranduba, se agravou ontem, quando caminhoneiros que transportam tijolos e telhas resolveram fazer um protesto contra a qualidade do serviço e a ameaça de greve dos celetistas da SNPH que querem ser contratados de qualquer jeito, antes da inauguração da ponte. Enquanto se espera pela ponte, os usuários estão à mercê das balsas da SNPH.

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
 
Manual com leis municipais do consumidor será lançado nesta sexta-feira, às 10h,  pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus. Com 70 páginas, onde estão reunidas as leis voltadas para proteção do consumidor editadas nos últimos quinze anos, o livro tem tiragem de 20.000 exemplares e vai ser distribuído em vários pontos da cidade. Além do manual, o município bem que poderia aumentar a fiscalização na cidade.