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A Zona Franca de Manaus vai acabar, apesar da gritaria da classe política


Por Raimundo de Holanda

09/04/2022 21h08 — em
Bastidores da Política



As entidades empresariais andam preocupadas com o destino da Zona Franca de Manaus. E com razão. Vai acabar em algum momento.

O fato de haver previsão constitucional de que os incentivos conferidos ao modelo serão esgotados  apenas em 2073, não  tem impedido que o governo federal faça cortes e reduza drasticamente as vantagens comparativas que há 30  anos atraiam empresas e faziam do modelo uma referência na America latina. A razão é simples: os tempos mudaram.

Ao assinar o decreto 288, em 1967, o presidente Castelo Branco estabeleceu em 30 anos a vigência dos incentivos concedidos às empresas que se instalassem em Manaus. Mas veio a Constituinte e os políticos  locais trataram de constitucionalizar o modelo. Sabiam o pepino que se tornaria  para eles. A constitucionalização  não deixou de ser o repasse de uma responsabilidade, que era política (do Legislativo) e econômica (do Executivo), para o Judiciário. Garantia-se na Carta sua vigência até  2013, depois outra emenda elevou esse período para 2023 e mais outra para 2073.

Quando as coisas não funcionam como os políticos desejam e ao mesmo tempo eles querem sair como “benfeitores”, passam adiante os problemas e se tornam meros espectadores, que falam, esbravejam e encenam ações no  judiciário. O resultado é sempre favorável, mas com efeito prático quase imperceptível.

Uma espécie de malandragem cabocla bem assimilada pela classe politica e explorada maciçamente em tempos de campanha eleitoral.

A Zona Franca de Manaus foi criada para tornar o Amazonas um Estado poderoso, capaz de  gerar e distribuir riquezas. Mas não evoluiu no básico. Onde está o pólo agropecuário? Este sim, projetado para ser o futuro, como modelo exportador de alimentos.

Onde estão os investimentos em turismo e inovação, em pesquisa e desenvolvimento, que a indústria diz que viabiliza através de “taxas”?  E o elefante branco do  CBA - Centro  de Biotecnologia da  Amazônia - criado  para “transformar a região” em um pólo inovador na área de biotecnologia? O que faz de concreto?

A Zona Franca está morrendo aos poucos porque, apesar das oportunidades que ela ofereceu ao longo desses anos para que outras formas de desenvolvimento fossem empreendidas, ninguém deu a devida atenção nem aproveitou as oportunidades criadas.

Essa história de que o modelo conserva 97% da floresta é apenas ‘estória’, repetida por oportunistas. Hoje o Amazonas desmata no mesmo nível do Acre e Rondônia.

Longe de defender o fim da Zona Franca. O que criticamos é a lerdeza dos sucessivos governos e a falta de foco em alternativas de desenvolvimento.

O que criticamos é a esperteza burra dos políticos amazonenses que pensaram que podiam perpetuar o modelo inserindo-o no texto constitucional. Não conseguiram. O  encolhimento das vantagens comparativas ao longo dos anos é o exemplo  mais claro de que os políticos eram e continuam míopes. E de costas para o Amazonas.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.