Xandão vive o seu maior pesadelo

A sanção imposta pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes é inédita. Mas não surgiu do nada. Ela só prosperou porque o Brasil falhou em conter os  excessos do ministro.

Enquanto Moraes acumulava poderes, censurava redes sociais e impunha medidas sem base legal clara, o Senado, que tem a missão de fiscalizar ministros do STF, cruzou os braços. Engavetou pedidos de impeachment, ignorou abusos e virou as costas à Constituição.

Nesse vazio de controle, o Supremo deixou de ser árbitro para se tornar parte do embate político. A reação externa, embora questionável, surgiu porque as instituições nacionais se recusaram a enfrentar seus próprios desvios.

É hora de o STF conter seus próprios arroubos — ainda que sob a bandeira do Estado Democrático de Direito — e dar sua contribuição para restaurar o equilíbrio entre os Poderes. E isso começa por dentro: se a Corte se apresenta como guardiã da democracia, que se democratize também.

Decisões com alto impacto político, jurídico e internacional não podem continuar concentradas em Turmas ou em canetadas monocráticas. 

É dever institucional do Supremo encaminhá-las ao Plenário — única instância com legitimidade plena para sustentar medidas que restringem direitos, afetam eleições ou interferem na liberdade de expressão. Não há democracia sem colegialidade.