A pedido do deputado Sabá Reis, o Ministério Público de Contas deverá investigar se o candidato ao governo Wilson Lima, compareceu ao serviço no período em que serviu à Casa Civil da Prefeitura de Manaus. Sabá diz que Wilson recebia sem trabalhar e, portanto, era funcionário fantasma.
Em outra frente, o parlamentar pediu uma rápida investigação sobre a denúncia de que o candidato teve um relacionamento amoroso com uma menor de 14 anos.
MAUS CAMINHOS
O Tribunal de Contas entendeu que a verba desviada da saúde do Amazonas e que resultou na operação Maus Caminhos saiu da fonte 100, do governo do Estado. Na decisão, os conselheiros do tribunal afirmam “ que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal são incompetentes na investigação, denúncia e julgamento dos fatos relacionados aos pagamentos efetuados ao Instituto Novos Caminhos".
@@@
A decisão não encerra o caso. Mas pode resultar, no futuro, no encaminhamento dos autos a Justiça Estadual e na libertação dos acusados.
AUMENTO DEFENSORES
O Governo do Amazonas aprovou a Lei Complementar que altera a remuneração básica dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (DPE-AM). Na alteração, a partir do dia 1º deste mês, os salários variam de R$ 924,67 a R$ 1.017,15, com gratificação que varia de R$ 15,9 mil a R$ 20,2 mil, com um total entre R$ 16,6 mil a R$ 21,2 mil. Os valores sofrerão alteração a partir do dia 1º de julho de 2019.
@@@
Os vencimentos passarão a ser entre R$ 1.063 a R$ 1,1 mil, com gratificações entre R$ 18 mil a R$ 23,2 mil, com um total que irá variar entre R$ 19,1 mil a R$ 24,4 mil. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (17).
@@@
A assessoria da Defensoria Pública informou que desde 2014 não havia reposição de ganhos salariais aos defensores, referente a data-base.
LEI SECA ELEIÇÕES
Em reunião do Gabinete de Gestão Integrada das Eleições 2018, realizada pelo TRE-AM, ficou definido que a partir da meia noite do dia 6 de outubro até às 17h do dia 7 será declarada a ‘Lei Seca’ no Amazonas, com proibição da venda e consumo de bebida alcoólica em locais públicos.
@@@
Nessa mesma reunião ficou definido que não haverá gratuidade no transporte público, pois já houve um processo de revisão eleitoral com o rezoneamento, colocando eleitores próximos as suas residências.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
Aviso