Bastidores da Política - TRE impõe nova derrota a David Almeida e expõe lado 'apaixonado' da Corte


TRE impõe nova derrota a David Almeida e expõe lado 'apaixonado' da Corte

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

22/11/2020 23h25 — em Bastidores da Política

  • Os juizes precisam se conscientizar de que ocupam relevante papel na construção da democracia. Decisões açodadas e apaixonadas levam em sentido contrário: o da censura - que é a semente sobre a qual nascem as ditaduras.

Todo conflito de interesse, inclusive o eleitoral, merece um juiz que o examine com imparcialidade. Ao decidir que uma propaganda de Amazonino Mendes, que mostra ao eleitor equívocos cometidos nas últimas eleições, com a escolha de nomes como o do governador Wilson Lima (ou a relação deste com David  Almeida),  deveria sair do ar e não mais ser exibida até o final da propaganda eleitoral, Alexandre Novaes exorbitou de seu poder como magistrado. Pior, emprestou à decisão efeitos futurísticos, revelando paixão pela causa, uma paixão  própria das partes e da qual um juiz tem a obrigação  de manter a necessária distância.

Ao determinar  que Amazonino não deveria  repetir nos dias restantes da campanha a propaganda que ele entendeu como irregular, o juiz esqueceu que novos conflitos de interesse em matéria eleitoral provavelmente não o vinculariam, uma vez  que seriam distribuídas, pelo sistema  de sorteio, a outros magistrados que compõem o TRE.

Determinar que a matéria de propaganda eleitoral correspondente aos últimos dias de campanha na TV e no rádio   estivesse proibida de citar os erros de escolha dos eleitores nas sucessivas eleições, entre eles o governador Wilson Lima,  ou que referência se fizesse a eles, ainda que genericamente  com base  em uma única decisão, foi um erro de procedimento lamentável, que depõe não apenas contra o magistrado, mas também contra a Justiça Eleitoral.

Entretanto, na escuridão surge  luz no fim do túnel : O desembargador eleitoral Márcio André Lopes Cavalcante e o procurador  Armando César Marques entenderam que a  Justiça eleitoral não pode usar a cegueira que a caracteriza   para a desconstrução do estado democrático de direito. E com parecer do procurador e decisão  do magistrado, as inserções foram restabelecidas.

MOACIR TAMBÉM É UM CASO

Ainda no primeiro turno, o juiz Moacir Batista Pereira concedeu Direito de Resposta ao então candidato Ricardo Nicolau, contra este Portal. Mais uma decisão arbitrária, com critério discutível e apaixonado, logo derrubada pela desembargadora  Giselle Falcone Medina.  O que prova que a parte boa da Justiça Eleitoral  é composta pela  grande maioria dos juizes que compõe  a Corte.