Tati dá "tchau" e ninguém a encontra mais

  O caso da liminar concedendo liberdade a Tatiane Dutra Almeida, acusada de ser a mentora do assalto seguido de morte ao Restaurante Xavier, mais uma vez coloca o Tribunal de Justiça do Amazonas na constrangedora situação de explicar o inexplicável. É certo que flagrante não houve - a acusada compareceu espontaneamente à delegacia onde prestou depoimento. Portanto, não poderia, como fez a policia, ser flagranteada.  Mas a tese teve acolhida da juiza Margareth Rose Cruz Hiagen, que  verificou na medida policial a presenca dos requesitos necessários para a manutenção da custódia cautelar, e decidiu homologar o flagrante, convertendo-o em prisão  preventiva.

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Ao recorrer ao Segundo Grau, levantando a  tese da prisão ilegal, a defesa fez o seu papel, mas o judiciário escorregou na falta de sensibilidade. Uma ré confessa, um crime brutal e a repercussão provocada na sociedade exigiam uma cuidadosa análise dos autos e o natural entendimento de que a liberdade, se concedida, seria um passaporte para a fuga. Vinte e quatro horas depois de conceder a liberdade a Tatiane, a justiça recuou. Procurada, ela já havia escapado.

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Ficou a sensação de impunidade. E mais que isso: de descuido de homens e mulheres que representam a justiça tão escandalosamente falha, como no caso de Tatiane.

REPASSE DE 0,2% PARA TJ: OPOSIÇÃO APROVA, MAS CHIA MUITO

Projeto do Executivo que retira 0,2% do orçamento da Assembleia Legislativa para o Tribunal de Justiça para 2014, num montante de R$ 12 milhões, conseguiu aprovação por unanimidade, mas sob muito questionamento da oposição. Os deputados Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) sustentaram que o dinheiro remanejado do Legislativo deve ser investido na qualificação dos serviços da primeira instância, onde os processos demoram mais, porque ali há pouca mão-de-obra, como oficiais de Justiça. E o Tribunal precisa dar a contrapartida, oferecendo serviços de qualidade à população.

TODOS DE OLHO NO DINHEIRO DA ASSEMBLEIA

 O deputado Marcelo Ramos propôs “um debate republicano”  sobre orçamento de todos os órgãos da administração direta e indireta dos três Poderes e prometeu procurar o presidente do Tribunal, Ari Mourinho, para indicações sobre o que julgar “necessário para qualificar o serviço prestado à população”. Disse ele: “Toda vez que qualquer órgão precisa de recursos, imediatamente olha para o orçamento da Assembleia, decide retirar da Assembleia”. Por isso ele defende uma discussão  para “tentar reequilibrar a distribuição orçamentária do Estado” e m avaliar “quem tem demais e quem tem de menos”.

TCE GORDO

Sem citar valores, Marcelo sugeriu que o TCE tem um orçamento gordo e bem podia repartir. “Entendo que o Tribunal de Justiça precisa de recursos, mas entendo também que o Tribunal de Contas tem mais gordura do que nós para cortar”. O deputado oposicionista falou até em  “sacrifício” ao confirmar voto favorável mas decidido a fazer cobranças. Dirigindo-se ao presidente da Casa, Josué Neto (PSD), Marcelo declarou: “Desde o início eu tenho dito que esta Casa já deu mostras de que  é capaz de sacrifícios em favor de interesses maiores do Estado do Amazonas”.

NADA PARA A JUSTIÇA

Se valesse o voto dos servidores da Assembleia, o Tribunal de Justiça ficaria sem esses R$ 12 milhões: pelos corredores, a voz corrente é que essa grana vai fazer falta, sim.

FOME DO PROS JÁ PREOCUPA

Mal começou a sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa, Ricardo Nicolau e Adjuto Afonso cercaram o vice-presidente do PROS, Sidney Leite e o levaram para uma reunião fechada. O motivo, a troca de partido por alguns prefeitos do interior. Leite tem dedicado os últimos dias a ajudar o presidente do PROS, José Melo na conquista de novos membros com mandato para o partido. Nos bastidores correu a informação de que ele estava “convencendo” prefeitos ligados aos dois colegas a mudar de sigla para apoiar Melo.  
 
MUSEU NO LUGAR DE PRESÍDIO? ÓTIMO

No dia 24 de setembro o desembargador Sabino Marques anunciou uma ideia polêmica: transformar o Estádio Arena Amazônia, em construção para receber os jogos da Copa 2014, em centro de triagem de presos. Sabino Marques integra do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e imaginou que o local, depois da Copa, serviria para abrigar prisioneiros. Mas nesta terça-feira 8, a Câmara Municipal de Manaus aprovou uma Indicação   para que o Museu do Futebol Amazonense funcione  nas dependências da Arena.

SÓ 300 CASAS

A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), de olho nas eleições que se aproximam, já começou a cobrar a fatura de seu apoio ao Executivo. Mandou indicação ao governador Omar Aziz e à presidente Dilma Rousseff solicitando a construção de 300 casas para os indígenas de Feijoal, em Benjamim Constant. Diz ela que os beneficiários merecem tratamento diferenciado. Deve ser porque não pagam impostos.

TORCENTO PELO PT

O deputado Chico Preto, que mudou recentemente para o PMN, parece que ainda não se encontrou. Pelo que ele disse nesta terça, na Aleam, deve estar no partido errado. Diz ele que torce para o Partido dos Trabalhadores (PT) alçar voos mais altos, "pois tem cacife para isso". Vai ver que Chico  errou de endereço ao assinar a ficha do PMN.

PAUTA QUENTE

Nesta quarta-feira a pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar recursos do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, que tenta modificar decisões daquela corte para favorecê-lo, além disso o TCE vai apreciar prestação de contas do diretor presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), Silvestre de Castro Filho, de 2007.

NEM PRECISAVA

É, no mínimo, ociosa a proposta do vereador Amauri Colares (PSC) no sentido de proibir a circulação de pessoas estranhas ao ambiente nas escolas municipais sem acompanhamento de funcionários, já que tal medida deve fazer parte das normas básicas de segurança a serem observadas nessas escolas.

BRAGA VÊ DEMOCRACIA ENFRAQUECIDA

Ao encaminhar parecer, aprovado pelo Senado, que veda a transferência de tempo na TV e recursos do fundo partidário, a partir de 2014, aos parlamentares que trocarem de partido durante a legislatura, o senador Eduardo Braga disse que “devido à proporcionalidade eleitoral, poucos deputados federais alcançam o coeficiente eleitoral, mas são eleitos”. Para ele, a regra enfraquece os partidos e a democracia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 O deputado federal Plínio Valério promete sacudir hoje a audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que vai debater a “Situação da aviação civil, especialmente na região Amazônica”. Plínio é autor de um dos dois requerimentos que motivaram a audiência, que será realizada às 11 horas, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Jerônimo Goergen.