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A saga dos Souza, a sanha acusatória do MP e a vaidade dos juízes


Por Raimundo de Holanda

25/05/2022 15h09 — em
Bastidores da Política



Quatorze anos depois de um inquérito mal feito, com larga interferência política, com provas "coletadas de boca", e um processo que evoluiu na escuridão do direito, incentivado pela imprensa e pela vaidade dos diversos atores envolvidos - Ministério Público e magistrados - o Tribunal de Justiça do Amazonas diz que o julgamento de  Raphael Souza, filho do ex-deputado Wallace Souza, foi recheado de falhas e decretou sua impronúncia. Isto é, admitiu que “não havia provas de materialidade, ou indícios suficientes de autoria”, para sua condenação.

Quer dizer, a justiça, que é a salvaguarda de qualquer cidadão, forçou o acusado a uma série de constrangimentos - da prisão aos julgamentos  combinados, e esperar 14 anos para que, senão sua inocência, a dúvida fosse proclamada.

Negar que interesses políticos embasaram a denúncia do Ministério Público e a própria decisão dos magistrados que tiveram contato direto com a causa, não é razoável. A história dos Souza,  o topo da fama e o declínio, todos conhecem.

A primeira sentença foi anulada porque a decisão esteve carregada de subjetivismo jurídico, com termos impróprios, que poderiam levar o Júri a tendenciosidade. Daí, sua anulação. A segunda, não padeceu de nulidade. Os atos foram renovados. O Ministério Púbico se manifestou novamente. Ah!, e por que não enxergou que a dúvida deveria triunfar a favor da liberdade?

Por que não pediu a impronúncia?

Não poderia? Sabemos que o Ministério Público não é apenas órgão de acusação, mas é órgão da lei e deve se pautar como órgão de sua execução! Por que não o faz? Na dúvida, o promotor prefere não enfrentar os fatos que vão surgindo ao longo do julgamento.

Mas o certo é que o Promotor de Justiça pode tomar essa iniciativa. Se o juiz não o acompanha, paciência, mas não deveria carregar, como disse o Desembargador Mauro Bessa, “a sanha acusatória desmedida e irrazoável”.

Porém, mais grave é o papel confuso do juiz. Um Promotor acanhado ainda se admite. Mas um juiz que não consiga vestir o manto da imparcialidade, é ainda mais complicado. Com a decisão tomada esta semana, o  desembargador Mauro Bessa mostrou, mais uma vez, que ainda há justiça no Amazonas.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.