A redução do IPI e a reação dos políticos do Amazonas
Os políticos, que fazem gritaria, bem que poderiam cuidar de projetos alternativos de desenvolvimento, de olhar o futuro e deixar de se exibirem em um espelho roto e atrasado, onde apenas eles aparecem. Estão certos quando dizem que a Zona Franca de Manaus vai acabar. Vai, mas não com o decreto que reduz o IPI. Vai acabar em 10 ou 15 anos, por inércia da classe politica, por comodidade dos sucessivos governos, pelo desprezo com o futuro do Estado.
Não se deixe levar pelo alarmismo da classe politica ( e empresarial) em relação ao decreto que reduz linearmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% para a maioria dos produtos fabricados no Brasil. Como a indústria instalada na Zona Franca de Manaus é isenta do IPI, o impacto da medida no Amazonas é pequena, porque nos demais estados o imposto continuará sendo pago. Um produto fabricado em São Paulo, por exemplo, onde o IPI incide em 10 por cento, o imposto será reduzido em 25%. Portanto, passa para 7,5%, o que ainda garante competitividade para os produtos fabricados em Manaus.
Portanto, as ações ajuizadas no STF pelos políticos e entidades empresariais locais, ávidos por promoção pessoal, tem grandes chances de não prosperarem. Primeiro, porque não houve um avanço nas garantias constitucionais que o modelo encerra. Segundo, porque é uma falácia afirmar que o decreto é um golpe fatal no modelo Zona Franca. Não é.
Ainda é atrativo manter negócios na Zona Franca de Manaus, que continua sendo um oásis para a indústria que importa componentes com imposto zero, fora os incentivos com o PIS, Cofins, ICMS e outras facilidades fiscais.
Os políticos, que fazem gritaria, bem que poderiam cuidar de projetos alternativos de desenvolvimento, de olhar o futuro e deixar de se exibirem em um espelho roto e atrasado, onde apenas eles aparecem.
Estão certo quando dizem que a Zona Franca vai acabar. Vai, mas não com o decreto que reduz o IPI. Vai acabar em 10 ou 15 anos, por inércia da classe politica, por comodidade dos sucessivos governos, pelo desprezo com o futuro do Estado. É hora de acordar !
REPASSES AOS ESTADOS
E MUNICÍPIOS
É verdade que de certa forma Estados e Municípios brasileiros terão reduzidos os repasses do IPI arrecadado pela União, aos quais são destinados 10% da receita total. Mas você viu algum ente federado, com exceção do Amazonas, protestar quanto a isso ?
Não protestam porque a medida adotada pelo governo federal tem impacto positivo na retomada do emprego e do crescimento econômico.
Há ainda estudos que apontam que a redução do IPI vai influenciar positivamente na redução da inflação - que tem impactado diretamente na mesa dos brasileiros. Mas essa é uma outra história…
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.