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OAB precisa cassar registro de advogado criminoso


Por Raimundo de Holanda

21/01/2025 18h56 — em
Bastidores da Política


  • Se defende as prerrogativas dos associados, a OAB, em muitos casos, joga às favas a promoção da ética, essencial à profissão.

Um advogado mata homem a pauladas em 2021  e vai a júri popular em Manaus, sendo condenado a 20 anos de prisão. Seu nome: Carlos Geraldo de Albuquerque Nogueira.  Sob  o manto dos privilégios concedidos aos doutores pelo Estatuto da OAB, fica em prisão especial, no Centro de Detenção do Estado Maior. Seu registro  continua válido. Ele pode buscar clientes e exercer a profissão - outro status especial concedido a um grupo de brasileiros que construiu prerrogativas no Legislativo e tornou lei o próprio Estatuto da instituição que criaram. 

Se defende as prerrogativas dos associados, a OAB,  em muitos casos, joga às favas a promoção da ética, essencial à profissão.

Se é inconcebível que um "doutor" condenado em júri popular por homicídio permaneça exercendo a profissão, é um acinte o pedido feito à justiça para que seja remanejado da prisão especial - onde goza de muitos benefícios - para  uma sala da OAB Amazonas, já que, onde se encontra,  segundo sua defesa em HC apresentado  ao STJ,  "não tem janela, frigobar, água gelada, escrivaninha, livros, televisão e instrumentos para exercer sua profissão".

É esse tipo de pleito, que anaboliza privilégios já existentes, felizmente negado  no TjAM pela desembargadora Mirza Telma,  e no STJ, pelo ministro Herman Benjamim, que sequer deveria  chegar a uma corte de justiça para beneficiar  um  condenado por  crime tão cruel.

Se a medida pleiteada está amparada  no Estatuto da OAB, então chegou a hora de  reformar esse estatuto, que ampara criminosos condenados em júri popular.

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ASSUNTOS: crimes, Manaus, OAB, privilégios de advogados, stj, TJam

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.