O PODEROSO BELÃO

O deputado Belarmino Lins (PMDB/AM) está livre da acusação de captação ilícita de recursos financeiros relacionados à campanha eleitoral de 2010. Ontem, o TSE, por decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, declarou Belão  inocente, negando provimento a recurso impetrado pelo procurador Edmilson Barreiros, que contestava a decisão do TRE que aprovou as contas do parlamentar. 

Belão esteve muito perto de ser cassado em 2011: o TRE, num primeiro momento, rejeitou suas contas de campanha porque ele deixou de justificar os gastos com viagens pelo interior do Estado, e quando o fez foi para fazer uma confidência: de que viajou de carona,ou que usou da amizade de companheiros da coligação para entrar de penetra nas aeronaves.

Em recurso ao TRE, ainda em 2011, Belão sensibilizou a Corte, que recuou da decisão. O procurador Edmilson Barreiros foi ao TSE, mas Belão é poderoso. Teve seu " inocentamento " confirmado pelo Corte Superior.

DATA PARA SERVIR A PIZZA

Com já era de se esperar, o relatório da comissão especial constituída na Câmara Municipal de Manaus em 8 de agosto para investigar suposto envolvimento de vereadores na cobrança de propina acerca do plano diretor, não resultou  em nada. Nem o advogado Felix Valois apontou o nome do suposto empresário que teria sofrido tentativa de extorsão, nem disse quais eram os vereadores pilantras.   Só falta marcar a data em que vai ser servida a pizza.
 
COMISSÃO TERÁ MAIS TEMPO

 O presidente da CPI da Telefonia, deputado Marcos Rotta, pediu ontem a prorrogação da comissão por mais 60 dias para que seja construindo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com as operadoras. “Esse TAC é composto de medidas duríssimas para as operadoras que não cumprirem o termo”. Segundo ele, o termo ainda não foi assinado porque os representantes das operadoras não tinham representatividade para assinar. “Por isso pedimos o prazo de 60 dias, também por causa do recesso de janeiro”.

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Ontem Rotta encaminhou indicação ao prefeito Artur Neto, sugerindo a ele instituir tarifa fracionada nas tarifas de consumo de água e energia elétrica. Foi aprovado.

UMA EMENDA PARA CONSOLAR CASTRO
 
O deputado Luiz Castro, que teve suas emendas ao Orçamento Estadual rejeitadas ontem no plenário da Assembleia Legislativa, recebeu um consolo do relator Adjuto Afonso. Uma emenda de Castro beneficiando a SDS, será rediscutida em janeiro, a fim de que seja feito o remanejamento orçamentário dos R$ 19 milhões, da reserva de contingência, para complementar o orçamento ambiental, conforme acordo na Comissão de Finanças Públicas.

OPOSIÇÃO VOTA COM O GOVERNO
 
Depois de bater forte na rejeição das emendas parlamentares ao Orçamento Estadual, os três deputados de oposição votaram favoráveis ao projeto original do governo, que foi aprovado por unanimidade. Marcelo Ramos cuidou logo de se explicar: “Marcamos posição em relação às emendas, mas votamos favorável ao orçamento, pois não queremos que sociedade seja prejudicada com a paralisía da máquina do Estado". 

VETERINÁRIO GRATUITO
 
O projeto de lei 11/2013, do deputado Luiz Castro que propõe o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente gerou polêmica na votação de ontem da Assembleia Legislativa e foi rejeitado depois de três votações. Nas duas primeiras o resultado deixou dúvida. Na última ao presidente Josué Neto teve de abrir o painel eletrônico, por sugestão de Sinésio Campos, para registrar os votos: 11 votos contrários 9 a favor.

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Vendo que algumas matérias estavam gerando discussões sem sentido, o deputado Washington Régis pediu “menos discurso” e colocação das matérias prioritárias à frente na pauta de votações. “Por que tornar a coisa tão enfadonha?”, indagou aos colegas.

DE VOLTA AO TATAME

O vereador Plínio Valério (PSDB) quase ia de encontro ao prefeito Artur Neto, tudo por causa do finado Nelson Mandela. É que Valério, como boa parte da população de Manaus, pra variar, é contra dar o nome do líder sul-africano à Ponta Negra. Diz ele que, como vereador, teria de confrontar o prefeito. Mas, dessa vez, não vai ter penas de tucano ao vento.

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Por falar no prefeito Artur Neto, ele avisa que visitou as obras do viaduto do aeroporto, em estágio inicial. Resta saber se esse conjunto vai ter a configuração necessária ou se, a acompanhar outras obras dessa natureza em Manaus, vai precisar de agentes de trânsito ou de semáforo para dar vasão ao tráfego de veículos, como outros existentes na capital.

EMENDAS DE ÁTILA

O deputado federal Átila Lins andou pelo interior no fim de semana, onde divulgou emendas que propôs ao Orçamento da União. Se vingarem, vai ser um milhão de reais para saúde, anunciados em Borba, e mais R$ 800 mil para construir centro de convivência e praça em Beruri. Só falta serem aprovadas e implementadas em 2014.

ESGOTO FANTASMA

Para o deputado Luiz Castro (PPS), a questão da cobrança autorizada pela Justiça de tarifa de esgoto mesmo onde não exista o serviço é uma pendência a ser resolvida pela Câmara Municipal de Manaus. O deputado diz que em Manaus se paga a segunda maior tarifa de água do Brasil, a primeira, ele informa que é em Minas Gerais, “onde não tem rio nem igarapés.”