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O erro do senador dos EUA ao questionar Beto Simonetti e o papel da OAB


Por Raimundo de Holanda

01/02/2025 20h33 — em
Bastidores da Política


  • A OAB está retida no limite de sua atuação constitucional. É como se a ponte que ligasse o estado democrático de direito e a instituição erguida para sua defesa tivesse desabado no Brasil.
  • A questão maior aqui é quem governa o Brasil - o senador americano ainda não entendeu o tipo de engenharia criada após o 8 de janeiro, quando os papéis entre os poderes foram invertidos.

Quando dizem que a esquerda é aloprada e a direita é burra, isso vale também para os EUA. A carta que o senador republicano Shane Jett enviou ao presidente da OAB, Beto Simonetti, questionando a inanição da  entidade na defesa da ordem jurídica e das prerrogativas dos advogados, que estariam sendo desrespeitadas, cabia a outro destinatário: ao Senado do Brasil, a quem compete redigir leis e coibir excessos do Judiciário, inclusive afastando ministros via processo de impedimento. 

A OAB está retida no limite de sua atuação constitucional. É como se a ponte que ligasse o estado democrático de direito  e a instituição erguida para sua defesa tivesse desabado no Brasil. 

A defesa de direitos -  cabe, sim, à OAB, mas o socorro (leia-se STF)  está do  outro lado da ponte desabada, e se apossou de uma autoridade que ou cabe ao Executivo - no caso o governo Lula - ou ao Poder Legislativo - Senado e Câmara dos Deputados.

A questão maior aqui é quem governa o Brasil - o senador americano ainda não entendeu o tipo de engenharia criada após o 8 de janeiro, quando os papéis  entre os poderes foram invertidos.

Lula é o chefe de governo, responsável pela manutenção dos demais poderes. É, mas na prática tornou-se refém do empoderamento do Judiciário.

Esse empoderamento não ocorreu por acaso. É fruto da omissão do Congresso Nacional, da timidez do novo presidente, da ausência de espírito crítico da imprensa  e da histórica indiferença da sociedade.  

Simonetti até pode, com chance zero de êxito,  recorrer ao poder que limita direitos, mas é o poder que também responde pela guarda da Constituição. 

Poderá fazer mais: pressionar o Congresso Nacional para que o Estado de Direito, como aprendemos a conhecer, seja restabelecido, e os brasileiros possam se orgulhar de viver em uma democracia.

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ASSUNTOS: Beto Simonetti, Lula, OAB, senador republicano Shane Jett, STF, vSenado

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.