O MPF começa a ‘adentrar’ competências de órgãos de outros poderes da República. Com a notificação de alerta diretamente aos municípios, sobre o risco de retorno da poliomielite, a instituição ignora a representatividade dos órgãos responsáveis do Executivo, a saúde pública e a vigilância sanitária.
Pior do que isso, a procuradora federal faz as ‘recomendações’ já com uma advertência de possibilidade de enquadramento em crime de improbidade aos gestores municipais.
Não que não seja válida a ação de alerta em si, porém, a forma e o encaminhamento precisam seguir os protocolos de atuação harmônica, que é a base da República.
Ao advertir os prefeitos, o MPF queima etapas e ignora competência da vigilância sanitária, que é o órgão do governo responsável por fiscalizar e adotar ações de combate a endemias, prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários.
ELEIÇÕES, TCHAU
A aproximação da Rede Sustentabilidade com o PSB do deputado David Almeida levou à desistência o pré-candidato do partido de Marina Silva, o policial federal Júnior Brasil, ao governo do Amazonas. Para ele, a Rede andou para trás ao decidir se aliar a David.
ARTILHARIA ANTI-ZFM
Suspeita de superfaturar transações envolvendo a comercialização de seus concentrados para outros mercados, a Coca-Cola está na mira da Receita Federal e virou combustível para os senadores petistas Lindberg Farias e Gleisi Hoffmann aumentarem sua artilharia no Congresso Nacional contra o modelo.
CONCENTRADO NOS CONCENTRADOS
Afinal a isenção do concentrado de refrigerante é uma coisa boa, ou não, para o Amazonas? Até agora, a situação ainda é confusa, mas o decreto do Senado proposto pelos senadores do Amazonas deve ir a votação nesta terça, derrubando o decreto do presidente Temer.
@@@
O certo é que, se for aprovado, renderá dividendos eleitorais para Omar, Braga e Vanessa.
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL CHIBATÃO
O procurador da República Alexandre Jabur instaurou procedimento de acompanhamento, para fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo Porto do Chibatão, referente a compensação ambiental por danos causados no Rio Negro no dia 6 de dezembro de 2015, quando dois módulos do píer flutuante de terminal portuário naufragaram no leito do rio.
DEVOLVER QUASE MEIO MILHÃO
O ex-prefeito de Boa Vista do Ramos, Marlon Trindade Teixeira, no período de janeiro a junho de 2012, teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União devido a erros na aplicação de recursos federais na educação do município.
@@@
No total, o ex-gestor terá de devolver R$ 464,7 mil ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
@@@
Ele ainda foi multado em R$ 30 mil, valor que será recolhido ao Tesouro Nacional. A decisão do TCU foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (9).
POSSE PROCURADOR
O novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso de Souza, será empossado na próxima segunda-feira (16), às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas.
@@@
No dia 7 de junho, João Barroso de Souza foi nomeado pelo governador Amazonino Mendes para assumir o cargo no biênio 2018/2020, no lugar do procurador Carlos Alberto de Almeida.
CMM RETORNA DO RECESSO
A Câmara Municipal de Manaus retoma as atividades legislativas nesta terça-feira (10), após recesso parlamentar iniciado no dia 21 de junho. Outras atividades legislativas também retornam nesta semana, como as reuniões de comissões temáticas, Tribuna Popular e audiências públicas.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
Aviso