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O vereador Plinio Valério está sendo convencido a trocar quatro anos de mandato na Câmara de Vereadores por dois na Câmara dos Deputados. A oferta, feita pelo prefeito eleito, Artur Neto, é tentadora, mas cheia de riscos...
A legislação eleitoral brasileira não prevê dois mandatos legislativos simultâneos para uma mesma pessoa , ainda que licenciada de um deles. Essa omissão pode se tranformar lá na frente num grande problema para Plínio, caso ele tenha que retornar a Manaus e reassumir a vaga de vereador.
Especialistas em direito eleitoral apontam a omissão na lei, mas aconselham que nesses casos o melhor é renunciar a um dos mandatos.
AVELINO INSTÁVEL
A vaga a ser aberta com a provável indicação de Pauderney Avelino (DEM), para assumir o comando da Secretaria de Educação do Municipio é do primeiro suplente, Eron Bezerra (PCdoB). mas Eron, sabendo que Pauderney é instável e que a qualquer momento pode desistir de ser secretário para voltar a Brasília, já disse que não pensa em assumir. Sobra Plínio Valério (PSDB), segundo suplente. Se Plínio entender que assumir é um risco, aí a vaga será do vereador Marcel Alexandre (PMDB), terceiro suplente de deputado Federal.
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Plínio enfrenta ainda uma acusação de infidelidade partidária. Era do DEM e ingressou no PSDB. Apesar da justificativa de que era perseguido e que não havia condições de permanecer entre os Democratas, o partido ainda pode reivindicar o mandato. Há compromisso de que isso não ocorrerá, mas é um compromisso politico. Sem assinatura ou reconhecimento público.
EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO
Pelo que diz o deputado Ricardo Nicolau, presidente da ALEAM, esta semana vai ser que nem o mandato de JK: um mês de trabalho em três dias. Diz Nicolau que os deputados devem apreciar o orçamento 2013 e PPA, além de mais oito mensagens governamentais, dois projetos do TCE, um do MPE e vários dos deputados, além da eleição da mesa diretora. Tudo isso até o dia 20, embora o prazo possa se estender até dia 31 de dezembro.
MONITORAMENTO TOTAL
A bancada federal do Amazonas e em particular a do Senado, deve estar em alerta total nesta semana quando devem ser votadas matérias como as novas regras que regerão o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por imposição do STF, a não aprovação dessas regras pode deixar os Estados sem recursos originados nessa fonte.
CARIJÓ COM PRESTÍGO EM ALTA
O vereador derrotado Luiz Alberto Carijó (PDT) tem gozado prestígio junto ao prefeito eleito Arthur Neto (PSDB). Ontem, Carijó foi quem conduziu a reunião de Arthur com os vereadores que irão compor seu arco de aliança na Câmara Municipal de Manaus a partir de 2013. A dedicação a Arthur poderá render logo, logo um lugar no Legislativo.
PROBLEMAS QUE FICARÃO
O rombo de R$ 33 milhões no Fundo de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Manaus (Manausprev) foi apenas um dos vários problemas financeiros da gestão do prefeito Amazonino Mendes (PDT) identificados pela equipe de transição de Arthur. Fontes do Portal do Holanda revelaram que na área de Infraestrutura há outro grande abismo.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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