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ESCÂNDALO

Carlos Almeida falha na explicação de contrato milionário

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Assinado na gestão do vice-governador Carlos Almeida como secretário de Saúde, contrato com o  Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) fica muito parecido com o firmado com o Imed há  dois anos e que resultou  em um grande escândalo.  

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O governo do Amazonas, através da Susam,  se apressou em explicar o contrato de R$ 172 milhões com o  Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)  para a gestão dos serviços de saúde do  Hospital Delphina Aziz e a UPA Campos Sales. Mas errou nos números que se distanciam daqueles que constam em Errata do contrato com o instituto. A Nota diz que serão realizados 112.723 procedimento por mês entre cirurgias eletivas, exames diagnósticos e consultas. Os autores da nota esqueceram de ler a  Errata do Anexo II,  que prevê cerca de 140 mil  procedimentos, entre eles 30.510 atendimentos de urgências e emergências;  894 internações;   234 cirurgias eletivas em regime de internação convencional;  101 cirurgias mês em regime de hospital;   10.976 atendimentos ambulatoriais e 103.414 atendimentos de diagnóstico e terapêuticos. 

As obrigações de serviço do Instituto, que reduziram  substancialmente na nota da Susam, deveriam, necessariamente, implicar na redução do valor global do contrato, caso prevalecesse o interesse público. Parece não ser o caso.

O ( inteiro teor do) contrato que a  Susam diz em nota que prevê  o pagamento antecipado no início da sua vigência, em 1º de abril  deste ano, não consta, como era obrigatório, no Portal da Transparência . 

Se se trata de um  procedimento de praxe com os institutos ligados a saúde antecipar pagamentos, onde fica o interesse público, se o Estado está pagando por um serviço ainda não realizado?  Mas  no Anexo Técnico II – SISTEMA DE PAGAMENTO, parte integrante do Edital de Chamamento Público 03/2018, não  consta a possibilidade de antecipação de qualquer valor. E se não consta,  é provável que tenham incluído uma jabuti no processo, o que caracteriza  vício de origem.

Cabe, portanto, uma aprofundada análise de técnicos do TCE e de promotores do Ministério Público, que aliás precisam justificar a presença na Susam.

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