Lixo de Manaus judicializado
- Quando o poder político, empresários e os órgãos de controle não conseguem conversar nem apontar caminhos, entra o Judiciário, que muitas vezes também falha...
O destino do lixo em Manaus foi judicializado e esse é um caminho perverso. Quatro ou cinco desembargadores deverão decidir o que o município deve fazer com os resíduos coletados e onde despejá-los. Óbvio que eles representam o Poder Judiciário, conhecem as leis e atuam para mediar conflitos. Mas uma decisão desse nível deve ser respaldada em estudo técnico e a fundamentação precisa levar em conta o que dizem esses técnicos.
Já foi um erro essa questão ter chegado ao Judiciário, que não é o foro adequado para indicar em que termos o lixo é coletado e onde deve ser despejado.
Quando o poder político, empresários e os órgãos de controle não conseguem conversar nem apontar caminhos, entra o Judiciário, que nem sempre está preparado para uma decisão desse nível.
A questão se resume a uma pergunta: O que impactaria ao meio ambiente a ampliação do atual aterro sanitário? Provavelmente em níveis menores do que a opção pelo aterro construído pela Marquise e que luta de forma aberta e sem pudor para fechar o atual.
Entende-se que a empresa queira reaver os recursos injetados na construção, mas escolheu o local errado - uma área de preservação ambiental próxima a lençóis freáticos.
Causa espanto as licenças ambientais que balizaram, a construção. Pior, a falta de uma severa vigilância dos órgãos de controle, que agiram com certo atraso, quando a obra estava concluída.
ASSUNTOS: ATERRO SANITÁRIO, lixo, Manaus, MARQUISE
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.