Bastidores da Política - A 'Liga da Justiça', um STF vacilante e o caso Lula


A 'Liga da Justiça', um STF vacilante e o caso Lula

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

23/03/2021 20h26 — em Bastidores da Política

Não foi o Pleno do STF que decidiu pela parcialidade do juiz Sérgio Moro e abriu nesta terça-feira uma avenida para Lula e outros acusados de corrupção terem seus processos anulados. Foi a 2a. Turma, do indomável Gilmar Mendes. Mas é uma decisão que a Corte não pode mais alterar. Lula não é exatamente inocente, mas seguramente foi vítima de um processo judicial corrompido.

O que impressiona na decisão do Supremo é o tempo que levou para compreender que juiz e acusação formavam uma "Liga da Justiça", uma confraria que manipulava o sistema judicial de forma escancarada, e que o STF, descuidado, avalizou.

Muito antes da Vazajato, com a divulgação de material hackeado, já se sabia de irregularidades que burlavam a lei e os direitos do acusado. Por exemplo, a condução coercitiva do ex-presidente Lula,  a pedido do Ministério Público e acatada pelo juiz em abril de 2018.

O STF também não se vacinou contra o chamado "clamor da opinião pública" e, se não fez vista grossa para os excessos do ex-juiz Sérgio Moro, compactuou com erros judiciais crassos.

A decisão desta terça-feira é uma mea culpa, inclusive da ministra Carmém Lúcia, que como presidente da Corte no momento mais agressivo da Lavajato e do confinamento de Lula foi voto decisivo para a prisão do ex-presidente.

Carmem, que agora mudou seu voto, cedeu a uma narrativa que ganhou força na chamada "opinião pública" e sobre a qual nunca fez uma análise coerente, exceto agora, mais de 500 dias depois.

O STF, naquele momento,  discutia apenas se a prisão em segunda instância podia ser aplicada ao ex-presidente, sem se debruçar sobre erros judiciais, talvez por culpa da defesa de Lula, que deixou de arguir o óbvio, talvez por cegueira de ministros da Corte, talvez…

São tantos os erros da Corte e tantos os recuos neste e em outros casos nos quais estava ou está em jogo a liberdade de um acusado,  que apenas produzem o efeito, ruim, de descrédito  numa instituição sobre a qual recai o dever de resguardar a Constituição do País e garantir direitos que, no mais das vezes, são simplesmente ignorados. Até que uma  Turma acorde...

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.