Juiz descobre "fóssil" em vara criminal

O juiz Mauro Antony, que assumiu provisoriamente  a 2a Vara do Tribunal do Júri,  encontrou um processo de homicídio na gaveta fazia 13 anos. O réu, Antônio Rodrigues da Silva,  havia descoberto um jeitinho de não ser interrogado ou citado. E merece um prêmio, além da natural prescrição de um delito gravíssimo, pelo qual não foi punido. Aos juizes que antecederam Antony, cabe um puxão de orelhas e ao Judiciário  um pedido de desculpas à sociedade pelo "descuido". 

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Alguém já disse que "a prescrição é a consagração da pacificação do conflito criminal pelo tempo". No caso em tela é consequência da reconhecida incapacidade de o Judiciário tratar a todos os cidadãos de forma igualitária. E mais, produto da desídia, do descuido e, quem sabe, de outros interesses...

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No despacho em que  manda arquivar o processo, Antony diz: "após o transcurso temporal de 12 anos e 10 meses  do recebimento da denúncia e a fase atual, em que o réu sequer apresentou defesa escrita ou foi interrogado, foi dada vista ao Ministério Público. Este apresentou parecer favorável a declaração da extinção da punibilidade pela prescrição nos termos do Art.109, IV, do Código Penal. Caso seja submetido a julgamento e condenado, a pena deverá ser fixada em 04 (quatro ) anos, visto que vigora em nossos Tribunais, o princípio da pena mínima como regra. A prescrição se daria em 08 anos. Na hipótese já se passaram quase 13  anos, sem uma resposta punitiva do Estado, ocorrendo a prescrição, que é matéria de ordem pública, devendo o juiz ao verificar a sua ocorrência, decretá-la ex officio, na forma do disposto no artigo 61 do CPP. Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado."

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E viva a impunidade !

Amazonino, mendigo ?

Não pegou bem a comparação que o prefeito Amazonino Mendes fez dele mesmo ( a um mendigo), durante encontro com a presidente Dilma. Amazonino é o prefeito de uma cidade com o quinto( corrigindo ) maior PIB do país. Não e mendigo coisa nenhuma. Depois reclamam quando um jovenzinho mal informado, baterista da banda Restart, fala em tocar para índios em Manaus.


Cerco ao poder

Comentário do vereador Massami Miki (PSL), ontem, por volta das 21h30 ao sair da Câmara Municipal de Manaus (CMM): “Estou saindo agora da Câmara Municipal. Hoje, cerca de 200 mototaxistas estão acampados na sede do poder legislativo municipal, passarão noite.”  Eles estão pressionando os vereadores a aprovarem emenda à Lei Orgânica do Municipio que regulamenta a profissão em Manaus. O prefeito Amazonino é contra, mas a pressão é grande e o Negão vai acabar cedendo.

E a cerveja fede

A responsabilidade social da fabricante de bebidas Ambev está sendo questionada a partir da denúncia de odor forte que incomoda os moradores do entorno da fábrica, localizada na avenida Constantino Nery. Se depender  da Assembleia Legislativa,  que abriu espaço para  um debate com os moradores, representantes do Ipaam, Semmas, Inpa e a direção da companhia, o problema, que existe há 40 anos, vai ser resolvido.

 
Fim das lombadas

Os radares eletrônicos estão sendo motivo de ação popular na Justiça Federal movida pelo deputado Pauderney Avelino (DEM) contra o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para Avelino a ‘indústria de multa é amoral’ e ele quer que o Contran estabeleça regras fundamentadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se a iniciativa der certo, ganha o povo.

Transparência cinza

Estudos feitos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e que aferem o grau de transparência que Estados e municípios adotam ao cumprir a legislação que manda dar publicidade aos gastos públicos colocam Manaus em 10º lugar quanto às informações sobre a execução orçamentária do município. Para o Inesc é uma transparência medíocre. A capital do Acre, Rio Branco está melhor: teve conceito razoável.

Sob investigação

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) não está brincando com quem pisa na bola. Em apenas dois dias, 15 e 16 de março, o secretário Francisco Deodato mandou abrir três comissões de sindicância para apurar irregularidades. Para Deodato, se tem algo podre, vai ser investigado.

Para todos

O anúncio da presidente Dilma Rousseff de que vai se empenhar em prorrogar os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos até que é uma boa notícia, mas quando ela pensa em estender essa legislação para todos os Estados do Norte, a coisa muda de figura pelas diferentes condições desses Estados. É caso para ser observado com a maior atenção possível, ou, para variar, o Amazonas pode sair perdendo.