Bastidores da Política - Defesa entra com habeas corpus para tirar donos do  supermercado Vitória da cadeia


Defesa entra com habeas corpus para tirar donos do supermercado Vitória da cadeia

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

28/10/2021 22h17 — em Bastidores da Política

Este  é um momento que ainda pende para Joabson e Jordana pelo simples fato de que o pistoleiro  que matou o sargento Lucas Gonçalves não foi localizado. É um caso rumoroso que pode acabar em pizza no Supermercado Vitória, com direito a Fanta Uva.  Ou em uma resposta rigorosa da justiça àqueles que acham que há crimes perfeitos e que, tendo posses, podem delinquir.

O desembargador Jomar Fernandes, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, preferiu ser cauteloso ao pedido de habeas corpus feito pelo casal Jordana e Joabson, donos do supermercado Vitória, acusados de serem co-autores ou mandantes do assassinato  do sargento Lucas Gonçalves, executado em 2 de setembro no interior da cafeteira Mizes,  no centro de Manaus.

O desembargador mandou ouvir o magistrado autor  da prisão do casal, e o Ministério Público, chamado a opinar.

Jordana e  Joabson estão presos há mais de cinquenta dias, período em que tiveram a prisão prorrogada.

Na prática, o desembargador, embora não tenha concedido a ordem pretendida, não a  negou, preferindo acautelar-se e ouvir a autoridade coatora, para que preste as informações necessárias.

O desfecho do pedido de habeas corpus feito pela defesa do casal é imprevisível. O desembargador pode entender que não há constrangimento ilegal ao direito de ir e vir dos investigados e denegar a ordem. Ou entender que há fatos  no inquérito policial que comprometem Jordana e Joabons, além de testemunhas que trabalham no supermercado de sua propriedade e  que, como tal poderiam sofrer assédio em clara obstrução da justiça.

O fato é que o casal nega ter participado do assassinato, mas há fortes indícios que depõem contra Joabson e Jordana, embora mantenham  uma narrativa, virgula a virgula, de que nada fizeram contra o sargento.

Há prints de conversa de Jordana, mulher do empresário, com a vitima, com quem manteria um caso. Além da acusação, comprovada em depoimento de funcionários do supermercado, de que ela desviava dinheiro da empresa para favorecer o amante, e conversas de WhatsApp, onde Lucas diz que pode ser assassinado por Joabson..

De posse das informações solicitadas à juíza, o desembargador poderá concluir que é um excesso  a manutenção da prisão, e que há ilegalidade que precisa ser reparada. Mas essa decisão, se for tomada, conforme expectativa  da defesa,  deverá estar  relacionada diretamente a hipótese de se avaliar se em liberdade os indiciados constituiriam ou não  perigo ao regular prosseguimento da persecução penal.

No entanto, não é tradição do Tribunal de Justiça do Amazonas conceder ordem de habeas corpus sem que a instância inferior tenha sido  anteriormente provocada, o que parece assistir ao caso da ação impetrada.

Mas, a certeza é que, havendo fundo de mérito que autorize a concessão do habeas corpus, nada impedirá que o desembargador o faça, mesmo que contrário o Ministério Público.

Quer dizer, este um momento que ainda pende para Joabson e Jordana pelo simples fato de que o pistoleiro que matou o sargento não foi encontrado. É um caso rumoroso que pode acabar em pizza no Supermercado Vitória, com direito a fanta uva. Ou em uma resposta rigorosa da justiça àqueles que acham que há crimes perfeitos e que, tendo posses, podem delinquir.

 

Erramos: Ao contrário do que havia afirmado a coluna, o juiz Áldrin Henrique não foi o prolator da decisão da qual o desembargador Jomar Fernandes solicitou informações, mas outro  magistrado.

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.