Crise no TCE. Ari desafia Yara e outros a abrir mão de sigilo fiscal

A conselheira Yara Lins abriu a caixa de Pandora ao comparecer a uma delegacia e acusar o também conselheiro Ari Moutinho de “agressão” verbal. Em seguida começaram a aparecer em blogs os primeiros ataques ao conselheiro. Um deles, o acusa de receber propina. Em reação, Ari fez um desafio: todos os conselheiros, a começar pela presidente Yara  Lins, deverão abrir mão do sigilo fiscal, telefônico e telemático. Com isso a sociedade vai saber, segundo o conselheiro, quem agiu de forma não republicana,  quem usou ou usa o cargo para fazer política ou interferir na política, quem se utilizou da função pública para se beneficiar ou beneficiar parentes, quem se corrompeu ou se deixou corromper.

O caso é gravíssimo. O desafio do conselheiro é pertinente - inclusive o de abrir os inquéritos investigados (também de parentes) porque na prática embute uma denúncia clara de irregularidades. Resistir a esse desafio é assinar um atestado de culpa.

A transparência reside aí e é absolutamente necessária em momento de crise no tribunal. 

A  sociedade espera que a partir da abertura dos sigilos fiscais e telemático, seja aberta uma investigação pelo Ministério Público Federal e pela Policia Federal, considerando a condição de foro privilegiado  atribuída aos membros da Corte de Contas.

As consequências são imprevisíveis, mas nunca é demais lembrar o caso do TCE do Rio de Janeiro, que terminou o ano de 2017 com cinco dos sete conselheiros presos pela policia federal acusados de práticas não republicanas.

A beligerância entre integrantes do tribunal chegou a um nível intolerável. Fora as diferenças  pessoais, há um claro projeto de poder em curso a  um ano das eleições municipais. A força do TCE é inegável e pode ser usada numa eleição para o bem e para o mal. A sociedade, escandalizada com os últimos acontecimentos, está de olho.