O contrato mantido entre a Secretaria de Educação do Amazonas e a Universidade de Juiz de Fora, no valor de R$ 115 milhões  não é apenas impróprio  por causa da situação de crise pela qual passa o Estado do Amazonas. É impróprio  porque sobre ele  reside  suspeitas de favorecimentos. E é ainda impróprio  porque poderia  ter sido firmado com uma instituição local, com técnicos locais , com o dinheiro sendo investido no Estado e circulando no Estado.  O mais curioso é que esse contrato era inicialmente de R$ 15 milhões e de repente o secretário Rossiele Soares  esticou para R$ 115 milhões, estendendo o período de vigência de um para cinco anos. Um caso para o Ministério Público Federal – uma vez que se trata de recursos da União – investigar.
 
ATORES ENFADONHOS
 
A política partidária amazonense está se tornando um palco de atores enfadonhos. Em anos de eleição, os mesmos problemas são debatidos inutilmente há mais de 40 anos. Neste ano, a ‘bola da vez’ é a BR-319, construída na década de 1970 e até hoje inacabada. Ontem um vídeo em que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu afirma categoricamente que “o ministério do Meio Ambiente é radicalmente contra o asfaltamento da BR-319”, causou frisson entre os deputados. Kátia diz que teve ‘uma conversa com a presidente Dilma” em que ela teria afirmado que é a favor da posição do ministério e até falou sobre a opção de uma ferrovia no trecho inacabado, a fim de garantir a preservação ambiental. É mais um sopro no pavio do candeeiro eleitoral.

Mas trouxe outra questão à tona: Afinal, quem está mentindo e quem fala a verdade? Na semana passada a senadora Vanessa Grazziotin disse que a questão da BR-319 estava muito perto de ser resolvida, enquanto a própria Kátia Abreu prometeu a deputados amazonenses acelerar uma decisão.
 
TAM TAM TAM
 
Se aqui embaixo a ‘força política’ não consegue resolver a conclusão da BR-319, no céu a cor azul está ficando preta. Ontem o deputado roraimense Jorge Everton foi à Assembleia Legislativa pedir socorro contra a decisão da TAM de cancelar os voos diretos entre Boa Vista e Manaus. “Se eu quiser vir de Boa Vista para Manaus tenho que descer para Brasília, fazer conexão e depois vir para Manaus”, lamentou.

EMBARGOS DA CASSAÇÃO

Na próxima segunda-feira, 7, devem ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) os embargos de declaração impetrados pelo governador José Melo contra o ato que cassou seu mandato e de seu vice, Henrique Oliveira, no dia 25 de janeiro. O juiz Francisco Nascimento Marques, relator do processo, pediu a inclusão do julgamento na pauta  e tem antecipado a interlocutores o voto, contrário aos embargos. Não pode antecipar, mas ....

PERDEU PRAZO

O desembargador João Mauro Bessa, relator de embargo proposto pelo ex-secretário da Sejus, Louismar Bonates, no processo nº 1876-82.2014.6.04.0000, movido pela coligação Majoritária "Renovação e Experiência”, negou seguimento ao embargo por considerá-lo intempestivo. Bonates deve pagar multa de R$ 10 mil.

DE VOLTA

Um dos pré-candidatos à Prefeitura de Manacapuru/AM já está definido e é o ex-prefeito daquele município, Ângelus Figueira, que está trocando ideias e apoio político com o deputado federal Átila Lins. Este declarou já ter agendado fazer visita a Manacapuru com Figueira.

CALENDÁRIO DE EVENTOS

A Aleam promulgou a lei nº 316/2016, que cria o Calendário Oficial de Eventos  do Estado do Amazonas, tendo a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) a incumbência de elaborá-lo e ali incluir todas  as  festas,  feiras,  dias  comemorativos,  congressos  e  outros  eventos públicos  de  âmbito  estadual. Só falta saber quando esse calendário será divulgado.
 
DEFESA DO CONSUMIDOR
 
Para acabar com as cobranças constrangedoras praticadas por todos os meios pelas empresas, principalmente operadoras de serviços, o deputado Arthur Bisneto apresentou nesta semana um projeto de lei para coibir a prática abusiva. Ele quer fazer valer a regra do CDC que diz que o consumidor não poderá ser constrangido nem exposto ao ridículo ou sofrer ameaça na cobrança de dívidas. E quando o consumidor é cobrado por causa de uma ação que o MP moveu por conta própria e acabou perdendo? Está acontecendo com mais de meio milhão de usuários de energia elétrica no Amazonas.