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CNJ pode impedir escolha de lista tríplice pelo Tjam ou nomeação de novo desembargador por Amazonino


Por Raimundo de Holanda

12/06/2018 18h50 — em
Bastidores da Política



A escolha da lista sêxtupla  pela OAB ainda pode ser anulada. Mesmo que a reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, marcada para esta quarta-feira seja realizada - há um procedimento aberto no CNJ para sustar a sua realização - a definição da lista tríplice para a escolha do próximo desembargador pode ficar empacada  no governo. É que na mesma representação, feita pelo advogado Christhian Naranjo, é solicitado que a escolha não seja realizada pelo governador, mas caso ocorra, a  nomeação fique sustada, até o julgamento dos recursos apresentados ao Conselho Federal da OAB e a ação anulatória  em tramite na Justiça Federal

O advogado mostra que todas as regras que nortearam o pleito foram quebradas.  

1) Comissões da OAB trabalharam para candidatos, inclusive dentro da própria seccional. 

2) Apesar de vedado pela norma eleitoral, a seccional usou estrutura física e funcionários para trabalhar em prol de candidatos, a exemplo das festas no Clube da OAB.

3) Houve desvio na função institucional da seccional ao permitir que candidatos participassem de solenidades institucionais de entregas de carteira aos novos advogados. 

4) Apesar de todas as irregularidades, a Comissão de Fiscalização nada produziu. 

5) A Comissão Eleitoral da Lista Sêxtupla desobedeceu Provimentos do Conselho Federal ao deferir inscrições de candidatos que não atendiam aos requisitos, a exemplo de candidata com idade superior a 65 anos. 

6) Apesar da mudança no local de votação, da sede para a UNIP, a pretexto de melhorar os pleitos da OAB, tudo piorou. Boca de urna, sujeira, contratação de terceiros para panfletar, tudo vedado pela norma foi praticado no dia da eleição.

ACUMULAÇÃO CARGOS

O servidor Jansen Atier Estrázulas está sendo investigado pelo MPF por supostamente acumular cargos públicos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e na Universidade Estadual do Amazonas (UEA). A determinação do procedimento foi do procurador Alexandre Jabur apontando que o servidor acumulava cargo de analista no IBGE e de professor adjunto na UEA. Portaria publicada no Diário Eletrônico do MPF de terça-feira (12). 

IMPROBIDADE NO TRT11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) está sendo alvo de Inquérito Civil pela pratica de improbidade administrativa por designar técnicos judiciárias (nível médio) para exercer o cargo de oficial de justiça (nível superior), mesmo havendo concurso público vigente. Investigação determinada pelo procurador Alexandre Jabur, publicada no Diário Eletrônico do MPF de terça-feira (12). 

MARCEL TRANQUILO ? 

O vereador Marcel Alexandre (PHS) afirmou que está tranquilo em relação a ação de seu suplente, Mauro Lippi (MDB) de pedir o seu mandato no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), alegando infidelidade partidária. “Sai (do MDB) e agora não quero mais voltar, depois dessa atitude”, disse Marcel.  

AUDIÊNCIA LDO

A Câmara Municipal de Manaus realiza às 16h desta quarta-feira (13) Audiência Pública para debater com a população a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). 

COMBATE À CORRUPÇÃO

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) firmaram acordo de cooperação técnica para aprimorar o combate à corrupção e a possíveis desvios e fraudes em licitações públicas. O acordo tem  validade de cinco anos. 

DAVID NEGA ALIANÇA

O deputado David Almeida (PSB), após lançar a pré-candidatura ao governo ao lado da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), percebeu que a aliança não é  boa para sua campanha. A imagem da senadora atrelada a Lula não pegou bem, tanto que o parlamentar negou que haja aliança, mas esqueceu de avisar Vanessa. 

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Em seu perfil no Facebook, Vanessa postou a foto da discórdia, onde  ela diz: "Esse é um projeto coletivo, é a voz de milhares de jovens, trabalhadores, professores, estudantes, pais e mãe de família que acreditam que a política pode e deve ser diferente. Queremos contar com o apoio de vocês nessa ampla união em prol do nosso Estado". Para a senadora havia uma união, parece que já foi desfeita. 

NÚCLEO FUNDIÁRIO

O TJAM, junto com a prefeitura de Manaus, vão comandar um núcleo de regularização fundiária na capital. A ideia foi levada pelo prefeito Arthur Neto e aceita pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli. A meta é entregar 80 mil títulos a famílias de Manaus.

INVASAO DOS PASTORES

Os pastores estão definitivamente invadindo a área política e a disputa entre igrejas no apoio aos ‘seus’ candidatos fica cada vez mais visível. O maior grupo, liderado pela Assembleia de Deus, conduz as ações mais fortes na arena em que antes só combatiam políticos profissionais.

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ASSUNTOS: LISTA SÊXTUPLA, OAB

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.