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Caso da busca na casa de Igor e Paola Valeiko: Promotor errou, mas juiz errou mais

Caso da busca na casa de Igor e Paola Valeiko: Promotor errou, mas juiz errou mais

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O processo penal reserva ao Ministério Público o papel da acusação. Não espera-se isenção de um promotor, blindado pelo princípio da independência funcional, mas  um juiz deve zelar pelas decisões que é instado a tomar, ser criterioso na análise do pedido e ser justo. Não foi o caso da concessão do mandado de busca e apreensão na casa de Igor Molina, pela razão simples  de que  Igor não fora indiciado no inquérito aberto para investigar a morte do engenheiro Flávio Rodrigues.

Um promotor pode apontar o dedo para o outro sem olhar os seus pecados, mas um juiz representa a Lei. Quando faz esse tipo de concessão abre as portas a arbitrariedades, invasão de propriedade e violação de direitos  que não podem ser contestadas, porque o agente estatal que entra em uma casa está autorizado a fazer “o que deve fazer”. O juiz não está presente para detectar os excessos. 

O mandado foi um excesso do promotor do caso, que busca provas para um inquérito já concluído pela policia. E foi um excesso do juiz, desatento ao jogo de poder que está por trás desse circo montado em torno da morte do engenheiro Flávio Rodrigues.

O juiz poderia ler mais sobre a vida de personalidades que influíram na historia do mundo, como Martin Luther King Jr, para quem “injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”.

Erro duplo, de quem pediu o mandado e de quem concedeu. Erro maior do juiz que não percebeu as armadilhas criadas em torno desse caso.

MAS VAMOS AOS FATOS

O promotor, na coletiva concedida nesta quarta-feira  fala em crimes conexos, mas não explica que crimes. Para além de palavras jogadas ao vento, o que ficou claro    foi que, inadvertidamente e inocentemente, entrou  em um jogo de poder do qual o Ministério Público deveria manter distância.
Uma ação policial de busca e apreensão a pedido do MP e autorizada pelo justiça na casa de Igor Molina e Paola Valeiko deixa clara a espetacularização e politização  do caso, além  do abuso de poder.

Igor não é investigado. não foi indiciado e o crime ocorreu há mais de 60 dias. O episódio  coloca o MP numa situação desconfortável . Tentar vincular, por vias transversas, o crime de homicídio, que precisa ser esclarecido, à autoridade política é desserviço à justiça e ofensa à família da vítima. Justiça e espetáculo são união que não merece aplauso.    


+ BASTIDORES DA POLÍTICA

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