A pensão do ex-governador

O senador Eduardo Braga ainda não oficializou, como prometeu, a renúncia à pensão vitalícia a que tem direito como ex-governador do Estado. O benefício é de R$ 17 mil. Braga fez uso desse "direito" até o final de fevereiro. Em março, como assumiu uma vaga  no Senado, deixou de receber a pensão, mas não desistiu dela. A suspensão  ocorreu porque ele teve que optar entre o benefício e o salário de senador. O prefeito Amazonino Mendes, que disse não fazer questão  do dinheiro, também espera por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que está sendo provocado a se posicionar sobre a constitucionalidade da lei que criou o beneficio. Já Vivaldo Frota, que há 20 anos recebe a pensão, não pretende desistir dela. Considera que é direito adquirido.

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Mas o Supremo Tribunal Federal já sinalizou que vai acabar com essa mamata, criada por deputados puxa-saco em 1989, na gestão do então governador Amazonino Mendes.

Por falar em Eduardo...

Por falar em Eduardo  Braga, deve ser difícil a vida de um senador. Ao comparecer  à  cerimônia de entrega   do Centro de Detenção Provisória de Manaus, com o governador Omar Aziz e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ontem, o senador apresentava  um semblante cansado e parecia pouco à vontade.  Veja a foto.




 Pô, Esmeralda !!!!

Diz a chefe da Controladoria Regional da União no Amazonas, Esmeralda Rodrigues, que a maior dificuldade enfrentada pela sua repartição é quando os prefeitos “se negam a entregar a documentação.” Nesses casos, que são muitos, a Controladoria fica sem poder analisar a gestão do dinheiro público, ou da grana que alguns prefeitos embolsam descaradamente. Mas, dona Esmeralda, a senhora pode fazer uso da legislação e da força do cargo que a senhora ocupa. E chamar a polícia, de preferência a Federal.

Sobre segurança
 
É possível que com investimentos em educação a violência pare de crescer nos próximos anos. Enquanto isso não acontece, alguns casos, embora comuns, se transformam em verdadeiros escândalos,  quando as vítimas são autoridades ligadas ao sistema de segurança. Foi o caso, por exemplo, do delegado adjunto de Roubos e Furtos no Amazonas, João Batista. Ele levou um tiro na perna dentro do ônibus da linha 319, em Manaus, quando foi assaltado e reagiu. A coisa está preta mesmo.

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Para quem fica perguntando como um delegado pode andar de ônibus, uma explicação: poder pode, mas no caso de JB, ele teve problemas mecânicos no carro e, como passava um coletivo pelo local, resolveu entrar. Resultado: não gostou nada da experiência .

Mordida tributária

A Prefeitura de Manaus editou decreto que torna obrigatório o pagamento de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) nas operações que envolvam a locação de bens móveis com fornecimento de mão de obra. Nesta situação enquadra-se, por exemplo, o aluguel de carro com motoristas. A alíquota é de 5%, sobre o valor total, sem permitir abatimento de nenhum valor. O Maracajá da prefeitura está solto e com muito apetite.

Título pra quê?

Os mais de 30 mil eleitores que não votaram nas últimas eleições pouco estão ligando para regularizar a situação. O prazo venceu na última quinta-feira e, em Manaus, dos 17,2 mil que estavam irregulares, apenas 1.057 procuraram o Tribunal Regional Eleitoral para resolver a pendência. A estimativa é de que 25 mil títulos sejam cancelados, mas o diretor da Secretaria de Tecnologia e Informática do TRE avisa que basta o cidadão pagar a multa, que o número pode ser reativado. O valor da multa é irrisório e o interesse menor ainda. Voto obrigatório é mesmo coisa do passado.

Tempos ultramodernos

Foi-se o tempo em que construir está a cavar novos nichos de exposição pública para os políticos, ou então por que o deputado José Ricardo (PT) estaria veiculando nas mídias sociais post onde avisa que estava “Acompanhando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na inauguração do novo presídio, na BR-174. É, os tempos mudaram, mesmo, e para pior.

Ajuda aos universitários

Ao contrário do programa de TV que, quando o pagador de mico estava sem solução para o problema e chamava os universitários, no Amazonas todo mundo  quer ajudar os universitários. Quando não é a prefeitura oferecendo bolsas de até 100%, é a Assembleia Legislativa  pagando a mensalidade de curso superior para seus ‘funcionários’. Agora, o deputado Abdala Fraxe (PTN) está apresentando projeto de lei que institui o Programa de Auxílio para os alunos da Universidade do Estado Amazonas (UEA) que residem fora dos municípios onde estão localizados os polos de ensino da instituição.


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