O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta terça-feira (29) que o “foco inicial” do trabalho de fiscalização de barragens contempla 3.386 unidades. Ele, contudo, não estabeleceu um prazo para cumprir a meta.

Canuto deu a declaração após participar de uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, que tratou sobre a segurança de barragens. A discussão ocorre após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) – até o momento foram confirmadas 65 mortes.

“Entendemos que essas são o foco inicial, e não total, mas precisamos priorizar. Não temos condições de avaliar e fiscalizar todas ao mesmo tempo”, disse.

Canuto afirmou que existem 20 mil barragens cadastradas no Brasil, com diversas finalidades. Deste total, 3.386 são classificadas com dano potencial associado alto ou risco alto, por isso, estarão no “foco inicial” do trabalho executado por órgãos federais e estaduais.

“Envidaremos todos os esforços para garantir que haja recursos humanos e financeiros para cumprir essa meta. Repito: é uma meta corajosa. Não estamos falando de 10 barragens, são 3.386, não é da noite para o dia que a gente vai conseguir fiscalizar todas”, disse Canuto.

Canuto informou que no caso de órgãos federais a fiscalização foi uma determinação. Para órgãos estaduais, trata-se de uma recomendação.

O ministro explicou que 205 barragens de rejeitos minerais estão nestas condições de risco, conforme relatório de segurança de barragem de 2017, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Estas unidades "serão priorizadas" pelo Ministério de Minas e Energia, segundo Canuto.

"Desde 2011 a situação das barragens no Brasil é complicada, é delicada", disse o ministro do Desenvolvimento Regional.

O ministro assegurou que a diretriz é realizar as fiscalizações “o mais rápido possível”, mas não se comprometeu com um prazo.

“Não existência de um prazo definido é porque cada órgão, dentro das suas competência e condições, vai priorizar dentro dessa lista o que deve ser feito”, declarou.