DPE entra para pólo avançado de atendimento judicial do TJAM
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) passará a integrar o Polo Avançado do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc/Família) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que funciona em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
O termo de cooperação técnica foi assinado no final da manhã desta terça-feira (30) pelos dirigentes dos três órgãos e vai permitir que profissionais e estagiários da Defensoria participem do atendimento ao cidadão que procura o Polo Avançado, no Centro de Manaus, para resolver demandas judiciais diversas, relacionadas à área de Família.
A reitora da Universidade Federal do Amazonas, professora doutora Márcia Perales Mendes Silva, ressaltou que o convênio com o Tribunal de Justiça do Amazonas é sólido, com quase dez anos, tendo a participação de acadêmicos e professores dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social. “É muito importante, pelo fluxo do trabalho oferecido, contar com a presença da Defensoria Pública. A assinatura do termo de cooperação técnica é para formalizar a entrada do órgão neste projeto, que já demonstrou ser uma experiência exitosa”, comentou a reitora.
No início de maio, o Polo Avançado divulgou os dados do primeiro quadrimestre do ano, apresentando números extremamente positivos: 83% de acordos nas audiências de conciliação realizadas entre janeiro e abril deste ano.
Pelo termo de cooperação técnica, a Defensoria deverá participar do escritório de prática jurídica da Faculdade de Direito da Ufam, voltado para o Polo Avançado, atuando no atendimento ao cidadão que comprovar não ter condições de pagar por serviços advocatícios.
Os profissionais e estagiários da defensoria também poderão atuar no desenvolvimento de atividades práticas relacionadas à elaboração de peças judiciais, gerenciamento de cartório e acompanhamento de sessões de conciliação e mediação de questões de família.
A estrutura de atendimento mais ampla do Polo Avançado do Cejusc/Família foi inaugurada em janeiro de 2017 pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli e está situado na rua José Paranaguá, nº 200, Centro de Manaus, ao lado do Palacete Provincial, na Praça Heliodoro Balbi, também conhecida como Praça da Polícia.
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