SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mudanças costumam dar trabalho, principalmente neste atual momento, com a pandemia. Assim, é preciso conhecer e seguir o protocolo sanitário do condomínio para que a mudança ocorra adequadamente.

No início da pandemia, a síndica profissional Isabelle Lavin Haddad viu uma diminuição na quantidade de mudanças nos prédios que administra. Por volta de julho, quando as restrições começaram a diminuir, a situação mudou. Em um condomínio de 104 unidades em Moema (zona sul), houve seis mudanças e muitas negociações de apartamentos em poucos meses. "Também teve casos de pessoas que saíram por um período para casas no interior ou litoral e depois voltaram", comenta.

A síndica também percebeu que o fluxo de pessoas que chegaram foi mais tímido. "Elas mal fizeram reforma e já se mudaram, deixaram [a obra] para um momento mais adequado", conta. Com a pandemia atual, Haddad conta que o prédio limitou o número de pessoas trabalhando durante a mudança, há verificação de temperatura na entrada, uso de máscara obrigatório e álcool em gel disponível.

Medidas como essas também são vistas por Thiago Badaró, advogado e professor na Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB. Para ele, o mais importante é contatar a administração do condomínio para buscar informações e agendar o dia da mudança, seguindo as regras do condomínio. "A comunicação prévia permite preparo antecipado para recepcionar objetos maiores e mais pesados", afirma.

Luan Pardo, gerente do departamento de vendas e marketing da Tucuruvi Mudanças e Transportes, explica que é essencial verificar as restrições de horário, permissão para estacionar veículo e se atentar a estrutura do condomínio, como uso de elevador, escada ou içamento. Caso haja dúvidas, vale perguntar para a administração e outros condôminos.

"É sempre bom alinhar isso com o condomínio", reforça. Pardo ressalta a importância de identificar quem entra e sai do prédio. Na empresa em que atua, por exemplo, os funcionários já vão com uniforme e crachá para facilitar isso.

O advogado Fernando Zito adiciona que, em geral, os funcionários isolam a área antes de içar algum móvel e preparam o elevador para não arranhar durante a mudança. "O certo seria cada um contratar empresa especializada para fazer isso. Os móveis já vêm embalados e facilita para o condomínio", comenta. Se houver algum dano comprovadamente causado durante a mudança, a responsabilidade é do morador e, caso tenha sido causado por prestadores contratados, da empresa. A unidade também é responsável por fazer o descarte correto de materiais.

Os advogados reforçam a importância de seguir as normas internas do condomínio. Os novos moradores devem receber cópias da convenção e regimento. Caso haja descumprimento, pode haver advertência e, se reincidente, multa.

NOS PRÉDIOS | De um lugar para outro

-Novo morador

-Primeiro, contate a administração do prédio para buscar informações.

-Pergunte quais são os dias e horários para mudanças.

-Muitos prédios especificam o período permitido e proíbem em finais de semana, por exemplo.

-Dentro dos horários permitidos, é possível saber quando há menos movimentação, como pessoas saindo para trabalhar.

-Agende com antecedência Se os horários do condomínio não forem suficientes, converse com o síndico.

-Ele irá avaliar a possibilidade de flexibilização ou não.

-Lembre-se que são situações pontuais e não algo constante.

-Quem não respeitar os horários pré-estabelecidos pode ser notificado.

-O síndico pode aplicar advertência e, em caso de reincidência, multa.

-As punições seguem o que está previsto no regulamento interno e convenção.

-Cuide dos seus itens.

-É recomendado fazer grandes compras de alimentos após a mudança.

-Deixe a geladeira o mais vazio possível no dia.

-Considere deixar crianças e animais de estimação com uma pessoa de confiança durante a mudança.

-Transporte objetos pessoais de valor consigo.

-Conheça a estrutura do condomínio.

-Verifique se a rua permite que o veículo estacione na frente do prédio ou se precisará ficar em ruas próximas.

-Caso seja necessário, pergunte se o prédio autoriza a entrada do veículo durante a mudança.

-Se não for possível, será preciso estacionar em uma rua próxima e carregar.

-Saiba o tamanho e quanto peso o elevador pode carregar Informe se precisará usar a escada ou içar alguma coisa.

-Se tiver dúvidas, vale conversar com quem já mora no prédio.

-A empresa de mudança também pode marcar uma vistoria para verificar pontos de acesso no condomínio.

-Após a mudança, siga o procedimento de descarte do condomínio.

-É responsabilidade do morador fazer isso corretamente Há prédios com coleta seletiva e uma área isolada para isopor.

-Caso haja entulho, pode ser necessário contratar uma caçamba.

Administração do prédio

-Alguns prédios pedem previamente os dados dos prestadores de serviço que vão entrar.

-Em geral, prestadores já são identificados pelos uniformes, crachás e horário agendado.

-Condomínio deve ficar alerta e identificar quem está entrando e saindo do prédio.

-Geralmente, os prédios fazem uma mudança por dia, o condomínio se prepara internamente para que ela aconteça.

-O processo exige espaço, uso do elevador e trânsito de pessoas.

-Locais que permitem a entrada de caminhões para deixar os itens, não costumam receber dois veículos ao mesmo tempo.

-Um funcionário forra o elevador para que nenhum objeto cause danos, como arranhões.

-A administração pode destacar um funcionário para acompanhar o que acontece nas áreas comuns durante a mudança.

-Caso seja necessário içar, os funcionários devem isolar uma área abaixo da janela.

-Morador deve contratar uma empresa especializada para que não haja problemas.

-Costuma ser necessário ter uma documentação específica atestando a capacidade e responsabilidade pelo içamento.

-Em geral, as empresas de mudanças também embalam os móveis para proteger os itens e os espaços do condomínio.

Danos no prédio

-Caso haja algum dano nas áreas comuns e for comprovado que aquilo aconteceu devido a mudança: O morador da unidade será notificado.

-O condomínio pode pedir o pagamento ou recomposição do que foi quebrado.

-Caso o morador tenha contratado uma empresa e comprove que os prestadores de serviço causaram o problema: Ele pode entrar com uma ação de regresso para que a empresa pague pelo dano.

Inclua o novo morador

-A administração deve cadastrar os dados das pessoas que irão morar na unidade, assim como placa de carro e vaga.

-Caso haja visitantes recorrentes, como familiares e funcionários, inclua.

-Dependendo do prédio, pode haver outros procedimentos para acessá-lo, como biometria e controle da garagem.

-É necessário entregar uma cópia do regimento interno e convenção para a unidade.

Pandemia

-Apesar das flexibilizações, o risco de contaminação pelo novo coronavírus continua.

-Parte dos prédios ainda limitam o número de pessoas e horários para mudança.

-Uso de máscara e de álcool em gel continuam.

-Conheça e siga os protocolos de higiene do condomínio. Isso vale tanto para moradores quanto prestadores de serviço.

Fontes

Fernando Zito, advogado especializado em direito condominial; Luan Pardo, gerente do departamento de vendas e marketing da Tucuruvi Mudanças e Transportes; Thiago Badaró, advogado especialista em direito condominial e professor na Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB.