SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Movimento VOD12, de representantes do mercado independente do audiovisual brasileiro, acusa o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, de fugir do diálogo com as entidades independentes em meio às discussões sobre a regulamentação do streaming no país.

Um dos integrantes do movimento, sob a condição de anonimato, diz que, apesar do empenho da Secretaria do Audiovisual em dialogar e tentar realizar reuniões, o secretário-executivo estaria evitando conversar com as entidades independentes.

Segundo ele, houve a tentativa de marcar três reuniões, que teriam sido adiadas para que a Secretaria Executiva pudesse participar. Segundo o interlocutor, houve finalmente uma reunião na última sexta-feira (2), mas o secretário cancelou sua participação.

Procurado, o secretário-executivo do MinC afirma que "isso é uma bobagem tão grande que não vale responder, mas essa agenda não foi solicitada e dia 2 era ponto facultativo".

A reportagem teve acesso a emails enviados pelo ministério às entidades e autoridades do governo. Neles, a pasta solicita a reunião em 2 de maio para garantir a participação da assessoria parlamentar e da Secretaria Executiva.

Segundo membros do movimento —que inclui associações de cineastas, roteiristas, produtores, entre outros—, a percepção é de que Tavares estaria mais alinhado aos interesses das big techs e não ao setor independente nacional, já que em sua agenda pública constam reuniões com representantes de grandes plataformas.

Nos últimos meses, Netflix e Amazon e outros streamings têm se aproximado de diferentes áreas do governo federal e participam de mesas de negociação para apoiar projetos variados. Reformas de salas de cinema, campanhas de promoção do turismo e reformas em equipamentos públicos estão nos planos de algumas plataformas de streaming que atuam no Brasil.

As conversas com órgãos públicos acontecem em meio à discussão da regulamentação do streaming pelo poder público, que visa taxar as plataformas, bem como impor cotas para produções nacionais em seus catálogos e definir o que torna, em essência, uma obra brasileira ou estrangeira.

Um dos principais embates é em relação ao Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, que destina verbas para o Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, e também permite o investimento direto em produções nacionais.

Empresas estrangeiras defendem uma alíquota de 3% ou zerada, produtores independentes querem 12% e o MinC defende uma proposta de 6%. Há dois projetos tramitando no Congresso –um com alíquota de 3% e outro de 6%. O ministério defende um texto substitutivo aos dos dois PLs e afirma que segue dialogando com ambas as partes.