Zé Ricardo pede retomada de medidas de auxílio a pequenas e micro empresas

Manaus/AM - O deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) apresentou Indicação ao Ministério da Economia para adoção de novas medidas de socorro às micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais que, diante do agravamento da pandemia de Covid-19, tiveram de suspender atividades em função do isolamento social.

A iniciativa pede mais transparência e celeridades nas ações. “É urgente criar programas específicos, em que o Governo atue com a contraparte do risco para concessão de empréstimos às microempresas e aos microempreendedores. Sem dúvida, são os mais afetados por essa grande crise econômica causada pela pandemia”, declarou Zé Ricardo.

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, mais de 36,6% da população ocupada no Estado trabalha por conta própria (494 mil pessoas) e mais 51,9% estão na informalidade (700 mil).

Dentre as propostas ao Ministério da Economia, o parlamentar defendeu o retorno de uma série de medidas adotadas em 2020, como linhas de crédito a juros baixos com carência e prazos de devolução razoáveis, prorrogação de pagamento de tributos, destinação de recursos para conceder garantias aos empréstimos e recursos para complementação salarial aos trabalhadores afastados ou ainda como garantia de manutenção de postos de trabalho.

Economistas e analistas avaliaram que as medidas adotadas pelo Governo no ano passado foram positivas, porém insuficientes, uma vez que não chegaram a todas as pessoas que precisavam.

“O que sabemos é que muitos dos micro e pequenos empreendedores enfrentaram dificuldades para acessar aos benefícios e linhas de financiamento, chegando até a falência, por excesso de burocracia e lentidão no atendimento, necessitando assim do retorno dessas ações com mais agilidade e transparência”, frisou o deputado.

Com a alta do desemprego no país no ano passado, cerca de 1 milhão de brasileiros se transformaram em Microempreendedores Individuais (MEIs), totalizando 10,8 milhões em setembro de 2020, de acordo com o Portal do Empreendedor.

Atualmente, o Brasil possui outros 6,5 milhões de pequenas empresas, conforme o Sebrae. E, assim, já são 16,2 milhões de empresas e empreendedores que estão passando por muitas dificuldades financeiras em decorrência do agravamento da pandemia por Covid-19, o que obrigou, novamente, medidas mais rígidas de isolamento e fechamento de muitas atividades.