Se depender do conselheiro Lúcio Alberto de Lima Albuquerque, 97 professores temporários admitidos há 10 anos pela Universidade do Estado do Amazonas perderão seus empregos.
Relator da matéria, Lúcio Alberto tomou conhecimento do recurso interposto pelos docentes, mas no mérito negou provimento, mantendo na integra o acórdão número 058/2010, julgado dia 25 de novembro do ano passado, quando o Pleno, decidiu que a UEA realizasse concurso público para substituir os professores temporários.
O deputado estadual Marcelo Ramos, advogado dos professores no recurso de reconsideração para mudar a decisão da Corte, fez defesa oral nesta quinta-feira na sessão do Pleno.
De acordo com Marcelo, os professores não podem ser penalizados por um erro que não foi cometido por eles. “De quem é o erro. Dos professores ou de quem os contratou há 10 anos”, indagou ele, afirmando que as contas de quem fez a contratação dos professores está aprovada, mas eles estão sendo penalizados.
Na defesa oral, Ramos disse que o TCE deveria agir da mesma maneira como agiu o Tribunal de Justiça em relação aos garis da Prefeitura de Manaus. “Todos tem mais de cinco anos e a maioria é fundador da UEA, portanto, 10 anos” concluiu.
Mas o pedido de vista do conselheiro convocado, Alípio Reis Firmo Filho, adiou a decisão do TCE, para a próxima semana.
