Manaus/AM- A Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está fiscalizando cantinas de escolas da capital para verificar a aplicação da Lei Estadual 4.352, de julho de 2016. A lei proíbe a comercialização, aquisição e distribuição de produtos, nas escolas privadas e públicas, que contribuem para a obesidade infantil.
Desde o dia 22 de fevereiro, quando a operação foi iniciada, seis escolas foram fiscalizadas: Denizard Rivail, Idaam, Ângelo Ramazzotti, Centro Educacional Adalberto Vale, Centro Educacional Lato Sensu e Instituto Ida Nelson. Em todas elas, os fiscais analisaram os produtos vendidos aos estudantes e fizeram as observações para a necessária adequação à Lei.
Em quatro das seis escolas visitadas, a Visa verificou algum tipo de não conformidade com a Lei.
Em outras duas escolas, os fiscais constataram que as cantinas já estão atendendo às determinações da Lei 4.352, oferecendo sucos naturais, salada de frutas, sanduíches naturais, bolos simples, salgados assados e demais opções adequadas conforme a legislação, sendo que em uma delas foi encontrada para venda água saborizada, que é classificada como refrigerante. Os fiscais solicitaram a suspensão da comercialização do produto.
Nas demais cantinas, os fiscais identificaram comercialização de alimentos sem rotulagem, sem composição nutricional e a venda de pipoca. Foi constatada ainda a oferta de opções inadequadas de lanche como achocolatado, refrigerante, água tônica, sucos industrializados e açaí industrializado com sabores em garrafa; além de salgadinhos industrializados, salgados fritos, sopa industrializada instantânea e pizzas.
