Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador do Amazonas José Melo de Oliveira (Pros) e cinco ex-secretários por integrarem organização criminosa apontada como responsável por promover desvios milionários de verbas federais destinadas à saúde. A esposa de José Melo, Edilene Gonçalves Gomes, e duas funcionárias da Secretaria de Saúde do Estado (Susam) também são rés na ação penal apresentada nessa segunda-feira (5) à Justiça Federal.
Ao lado do ex-governador, que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, também são alvos da ação a esposa dele Edilene Gonçalves Gomes; o irmão de Melo e ex-secretário de Administração e Gestão do Amazonas Evandro Melo; o ex-secretário de Fazenda do Estado Afonso Lobo; o ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan; os ex-secretários de Saúde Pedro Elias e Wilson Alecrim; o ex-secretário executivo de Saúde José Duarte dos Santos Filho, e duas servidoras Susam, Ana Cláudia da Silveira Gomes e Keytiane Evangelista de Almeida. Esta última foi ex-secretária adjunta executiva do Fundo Estadual de Saúde.
Veja a denúncia na íntegra:
Na ação, o MPF pede a condenação dos denunciados pelo crime previsto na Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que prevê pena de três a oito anos de prisão a quem "promover, constituir, financiar ou integrar" organização criminosa. A denúncia é resultado das operações Custo Político e Estado de Emergência, deflagradas pela Polícia Federal, em conjunto com o MPF e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de investigar o envolvimento de políticos do Amazonas no esquema de corrupção desvendado pela operação Maus Caminhos.
O documento, de 162 páginas, assinado pelo procurador da República Alexandre Jabur, explica de que maneira funcionava o núcleo político do grupo criminoso, formado pelo ex-governador e os ex-secretários. Conforme a apuração do MPF, durante o governo Melo, os gestores públicos denunciados eram diretamente beneficiados por um esquema de distribuição de propina e outras vantagens, criado para manter e colaborar com os desvios de verba pública coordenados pelo médico Mouhamad Moustafa, principal réu da operação Maus Caminhos e apontado como líder da organização criminosa.
