O candidato Fernando Valente, que teve o registro cassado pelo TSE,está acusando o procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, de ter, deliberadamente, favorecido o grupo do ex-governador Braga, quando tinha informações de que havia uma ata fraudada, que inviabilizaria, segundo afirma, a candidatura do ex-governador e da deputada Vanessa Grazziotin. "E ele ainda passou toda documentação a meu respeito para uma jornalista colombiana. Em troca, pediu que a jornalista o presenteasse com uma camisa do América de Cali" ( veja fac-símile).Valente foi ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o Procurador e ao CNJ contra a desembargadora Graça Figueiredo e demais juizes que compõem a corte, que estariam, segundo disse, agindo ao arrepio da lei. Abaixo A entrevista.
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Blog do Holanda – Fernando, você procurou o Conselho Nacional de Justiça no feriado do dia 7 para denunciar irregularidades no Tribunal Regional Eleitoral. Quando você teve conhecimento dessas irregularidades em relação a sua candidatura?
Fernando Valente – Eu só tive conhecimento da ausência de parte da ata quando fui fazer carga do meu processo para levar em mãos ao TSE. Quando peguei os autos percebi que estava faltando uma página e justamente a página da ata da coligação “Avança Amazonas”, que lançava os candidatos a majoritário Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin. Eu achei estranho e fui atrás do processo de Drap da coligação e lá percebi um documento com vários indícios de fraude. Pior, não era o documento original, mas um documento fraudado. Essa é uma avaliação que faço como leigo, porque não sou profissional, um perito, mas dá para a gente perceber
BH – O que você percebeu de errado nesse documento que tem inclusive parecer à homologação do TRE?
Fernando Valente – Várias irregularidades. Ausência do carimbo do Tribunal Regional Eleitoral, que confirme que o documento foi registrado naquele órgão, a falta de rubrica na primeira página do documento, falta da assinatura da candidata Vanessa Grazziotin e a diferença de fonte usada na primeira e segunda parte do documento.
BH – Caso você consiga provar essas irregularidades na ata da coligação Avança Amazonas, o que pode ocorrer?
Fernando Valente – Se ficar comprovado que a ata foi fraudada toda coligação Avança Amazonas cairá e de pronto a minha candidatura voltará a valer. Na verdade, ela continua valendo, devido aos recursos, mas de fato estará de conformidade com a legislação
BH – O que você denunciou ao CNJ em relação ao TRE?
Fernando Valente – Eu denunciei ao CNJ uma séria de irregularidades. Por exemplo, as certidões dão conta de que o PC do B fez a convenção no dia 26 de junho e entregou ao TRE a ata no dia 6 de julho, mesmo assim fora do prazo que terminou dia 5. Outra coisa que me causou espécie é que a mesma certidão diz que PMDB, PMN e outros não tinham feito a entrega das atas. As certidões fazem parte do processo que e é o documento no qual os magistrados se baseiam para tomar decisões .
BH – Você acredita que houve omissao por parte do mPE, uma vez que o procurador Edmilson Barreiros teve acesso a esses documentos que você afirma terem sido fraudados ?
Fernando Valente – Sim. O procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, ficou omisso, mas no meu processo foi muito rígido. Estranhei esse comportamento, por isso fui buscar ajuda em Brasília, onde denunciei essa atitude ao Conselho Nacional do Ministério Público. E fui também ao Conselho Nacional de Justiça, contra o TRE.
BH – Exatamente contra quem é a denúncia, magistrados e funcionários?
Fernando Valente – Olha, é exatamente contra a presidente do Tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, que é responsável pelo Tribunal. Ela deve dar explicações ao CNJ.
BH – Então podemos dizer que houve os favores da lei para alguns e pra você, como foi?
Fernando Valente – Pra mim a lei foi dura e eu fui muito correto.
BH – O que você esperado CNJ, Corregedoria e o CNMP?
Fernando Valente – Espero que todos esses órgãos que eu procurei em Brasília, façam uma correição no Tribunal e no Ministério Público Eleitoral, o que eu duvido. Espero que o Conselho Nacional do Ministério Público tome uma atitude em relação a seu representante na cidade, até porque esse órgão é uma das últimas esperanças do povo brasileiro em relação a essas denúncias contra os poderosos. De repente no estado do Amazonas, a gente vê o Ministério Público se aliando (a eles) e deferindo processos ao arrepio da lei. Espero que o Conselho do Ministério Público venha corrigir essa falha. Com relação ao TRE, espero que o CNJ determine que sejam revistos os processos de todos os envolvidos nessa situação: Eduardo Braga, Vanessa e Eu
BH – Fernando, estamos as portas da eleição, você acredita que dará tempo desses órgãos tomarem uma atitude em relação as suas denúncias?
Fernando Valente – Eu acredito que sim. Uma vez que as investigações eleitorais são bastante dinâmicas. Caso isso não ocorra, o povo amazonense pode ter a certeza de que eu continuo candidato. Mas tenho a certeza que isso tudo será corrigido
BH – Você acredita que estão envolvidos nessa suposta fraude, funcionários e magistrados da corte?
Fernando Valente – Com relação aos funcionários do TRE, eu não consigo ver nada que os macule. Mas eu não posso dizer a mesma coisa dos magistrados. Uma vez que a serventia informou a situação de cada partido e coligação. E mesmo assim vem o magistrado e faz o julgamento sem observar detalhes importantes. Eu não acredito que isso vá chegar aos funcionários. Isso foi uma decisão da corte, que não observou com rigidez todos os documentos
BH - E com relação ao procurador eleitoral. Você acha que ele foi bem mais rígido no seu caso?
Fernando Valente – Me causa espécie um órgão que deveria estar aí para proteger a sociedade, vê uma Ata com claros indícios de fraude, sem assinatura e sem o carimbo do TRE, e toma uma decisão contra mim. E ainda tem mais, ele passou a minha documentação a uma jornalista estrangeira e em troca pediu uma camisa do América de Cáli. O Edmilson Barreiros pediu uma camisa de presente da jornalista. Isso é estranho.
Blog do Holanda – Fernando, você procurou o Conselho Nacional de Justiça no feriado do dia 7 para denunciar irregularidades no Tribunal Regional Eleitoral. Quando você teve conhecimento dessas irregularidades em relação a sua candidatura?
Fernando Valente – Eu só tive conhecimento da ausência de parte da ata quando fui fazer carga do meu processo para levar em mãos ao TSE. Quando peguei os autos percebi que estava faltando uma página e justamente a página da ata da coligação “Avança Amazonas”, que lançava os candidatos a majoritário Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin. Eu achei estranho e fui atrás do processo de Drap da coligação e lá percebi um documento com vários indícios de fraude. Pior, não era o documento original, mas um documento fraudado. Essa é uma avaliação que faço como leigo, porque não sou profissional, um perito, mas dá para a gente perceber
BH – O que você percebeu de errado nesse documento que tem inclusive parecer à homologação do TRE?
Fernando Valente – Várias irregularidades. Ausência do carimbo do Tribunal Regional Eleitoral, que confirme que o documento foi registrado naquele órgão, a falta de rubrica na primeira página do documento, falta da assinatura da candidata Vanessa Grazziotin e a diferença de fonte usada na primeira e segunda parte do documento.
BH – Caso você consiga provar essas irregularidades na ata da coligação Avança Amazonas, o que pode ocorrer?
Fernando Valente – Se ficar comprovado que a ata foi fraudada toda coligação Avança Amazonas cairá e de pronto a minha candidatura voltará a valer. Na verdade, ela continua valendo, devido aos recursos, mas de fato estará de conformidade com a legislação
BH – O que você denunciou ao CNJ em relação ao TRE?
Fernando Valente – Eu denunciei ao CNJ uma séria de irregularidades. Por exemplo, as certidões dão conta de que o PC do B fez a convenção no dia 26 de junho e entregou ao TRE a ata no dia 6 de julho, mesmo assim fora do prazo que terminou dia 5. Outra coisa que me causou espécie é que a mesma certidão diz que PMDB, PMN e outros não tinham feito a entrega das atas. As certidões fazem parte do processo que e é o documento no qual os magistrados se baseiam para tomar decisões .
BH – Você acredita que houve omissao por parte do mPE, uma vez que o procurador Edmilson Barreiros teve acesso a esses documentos que você afirma terem sido fraudados ?
Fernando Valente – Sim. O procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, ficou omisso, mas no meu processo foi muito rígido. Estranhei esse comportamento, por isso fui buscar ajuda em Brasília, onde denunciei essa atitude ao Conselho Nacional do Ministério Público. E fui também ao Conselho Nacional de Justiça, contra o TRE.
BH – Exatamente contra quem é a denúncia, magistrados e funcionários?
Fernando Valente – Olha, é exatamente contra a presidente do Tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, que é responsável pelo Tribunal. Ela deve dar explicações ao CNJ.
BH – Então podemos dizer que houve os favores da lei para alguns e pra você, como foi?
Fernando Valente – Pra mim a lei foi dura e eu fui muito correto.
BH – O que você esperado CNJ, Corregedoria e o CNMP?
Fernando Valente – Espero que todos esses órgãos que eu procurei em Brasília, façam uma correição no Tribunal e no Ministério Público Eleitoral, o que eu duvido. Espero que o Conselho Nacional do Ministério Público tome uma atitude em relação a seu representante na cidade, até porque esse órgão é uma das últimas esperanças do povo brasileiro em relação a essas denúncias contra os poderosos. De repente no estado do Amazonas, a gente vê o Ministério Público se aliando (a eles) e deferindo processos ao arrepio da lei. Espero que o Conselho do Ministério Público venha corrigir essa falha. Com relação ao TRE, espero que o CNJ determine que sejam revistos os processos de todos os envolvidos nessa situação: Eduardo Braga, Vanessa e Eu
BH – Fernando, estamos as portas da eleição, você acredita que dará tempo desses órgãos tomarem uma atitude em relação as suas denúncias?
Fernando Valente – Eu acredito que sim. Uma vez que as investigações eleitorais são bastante dinâmicas. Caso isso não ocorra, o povo amazonense pode ter a certeza de que eu continuo candidato. Mas tenho a certeza que isso tudo será corrigido
BH – Você acredita que estão envolvidos nessa suposta fraude, funcionários e magistrados da corte?
Fernando Valente – Com relação aos funcionários do TRE, eu não consigo ver nada que os macule. Mas eu não posso dizer a mesma coisa dos magistrados. Uma vez que a serventia informou a situação de cada partido e coligação. E mesmo assim vem o magistrado e faz o julgamento sem observar detalhes importantes. Eu não acredito que isso vá chegar aos funcionários. Isso foi uma decisão da corte, que não observou com rigidez todos os documentos
BH - E com relação ao procurador eleitoral. Você acha que ele foi bem mais rígido no seu caso?
Fernando Valente – Me causa espécie um órgão que deveria estar aí para proteger a sociedade, vê uma Ata com claros indícios de fraude, sem assinatura e sem o carimbo do TRE, e toma uma decisão contra mim. E ainda tem mais, ele passou a minha documentação a uma jornalista estrangeira e em troca pediu uma camisa do América de Cáli. O Edmilson Barreiros pediu uma camisa de presente da jornalista. Isso é estranho.
