O deputado estadual Marcelo Ramos, ao participar da audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Amazonas no último final de semana, no plenário da Câmara Municipal de Parintins, destacou como solução para a precariedade no serviço de telefonia fixa, móvel e de internet na região do Baixo Amazonas, a abertura do cabo de fibra ótica da empresa de telefonia TIM que atua, por meio do “Linhão de Tucurui”, a partir de Itacoatiara.
De acordo com Ramos, que atua como relator de Internet na CPI, a empresa iria replicar esse sinal via de rádio digital de alta qualidade para conseguir trazer até 200 megabytes para atender as necessidades da região. “Será um esforço que vamos fazer e tenho certeza que trará resultados positivos”, disse, assegurando que a medida solucionaria a precariedade nos municípios de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Maués.
Ainda em relação a precariedade da internet, o parlamentar disse que a situação é pior no interior do Estado e um dos motivos que contribuem para uma prestação de serviço precário é falta de regulação e legislação específica para a internet, uma vez que é um serviço meramente privado. “O Estado tem pouco como intervir e acaba que as empresas não trazem internet de qualidade aos municípios. Tenho certeza que os trabalhos da CPI vão trazer coisas importantes”, assegurou Marcelo.
O deputado afirmou que algumas ações mais concretas já estão acontecendo no que diz respeito à telefonia móvel, apresentando como exemplo a empresa TIM, que tem um cabo de fibra ótica dentro do Linhão de Tucurui, e ascendeu essa linha, o que melhorou o pacote de dados, além da empresa Claro que fez toda a rede de fibra ótica interna na cidade de Manaus. “O Governo do Estado assumiu a responsabilidade de ligar o cabo de fibra ótica que tem dentro do gasoduto Coari-Manaus. Esse mesmo processo também deve ser velado para o interior”, disse.
Na avaliação geral do deputado, a realidade da telecomunicação no interior do Amazonas é parecida em todos os demais municípios. Ele enumerou que a precariedade passa pela falta de infraestrutura e maior ligação da capital com o restante dos municípios no que diz respeito às comunicações. “Nós ouvindo os relatos e fazendo um diagnóstico do conjunto dos municípios para se ter noção do nível de precariedade. O que a gente percebe é que a telefonia fixa que tem o dever de universalização e não chega onde deveria chegar”, lamentou Marcelo.
Ainda segundo o deputado, muitas comunidades rurais ainda estão sem telefonia fixa e as que conseguiram a implantação de linha ainda apresentam muita precariedade e descontinuidade no serviço nas áreas urbanas e também não chega em algumas comunidades rurais. “Posso citar aqui em Parintins o problema no Mocambo e Caburi e na comunidade de Pedras em Barreirinha que ainda não tem telefonia móvel e a fixa é precária”, disse.
A audiência contou também com a presença dos deputados Marcos Rotta (PMDB) e Tony Medeiros (PSL), vereadores de Parintins e Barreirinha, além de representantes de entidades de movimentos populares.
Os deputados ouviram a população para colher subsídios para elaboração de relatório final desta Comissão Parlamentar de Inquérito. “Já multamos as empresas, temos ações na justiça contra todas as operadoras de telefonia fixa e móvel. Já entramos com representação junto à Agência Nacional de Telecomunicações e pedimos ao Ministério Público Federal que solicitasse a suspensão da comercialização de novas linhas e de novos produtos, porque está muito claro que as operadoras comercializaram muito além da sua capacidade”, afirmou o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta. Os vereadores e moradores da cidade de Parintins relataram as deficiências na prestação dos serviços e demonstraram expectativa quanto aos resultados dos trabalhos dos deputados. O encontro foi considerado positivo pela população e pelos vereadores, uma vez que foi identificada a precariedade dos serviços e será elaborado um relatório final para buscar soluções. “Esperamos colaborar com a CPI, porque nossos problemas são os mesmos de todos os municípios”, disse o presidente da Câmara Municipal, Rildo Maia.
