Manaus/AM - A atuação de órgão municipal junto à faculdade Martha Falcão Weyden, localizada na zona Centro-Sul, beneficiou mais de 650 estudantes finalistas do curso de direito, que tiveram reajuste na mensalidade menor que o anunciado pela instituição de ensino. O acordo foi firmado após reunião com o Procon Manaus, que garantiu que os alunos obtivessem 90% de desconto no valor de determinadas matérias e reajuste final de 8%, ao invés dos 17% propostos pela faculdade.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Rodrigo Guedes, que coordena as atividades do Procon Manaus, a medida ocorreu após pedidos dos alunos da instituição junto ao órgão. A negociação também foi mediada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM).
Embora sejam reguladas por legislação própria, as instituições privadas também estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. “Se há algum problema na relação de consumo, aconselhamos a procurar o Procon Manaus, para que as medidas necessárias sejam tomadas de forma eficaz”, finalizou o titular da Semdec, Rodrigo Guedes.
