Manaus/AM - Uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) proporcionou a entrega nesta semana, de 974 livros para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizar a distribuição em duas unidades prisionais da capital amazonense. A doação aconteceu através de um termo assinado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em 2017.
A Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF) e o regime fechado do Complexo Penitenciário Antônio Jobim (Compaj Fechado) foram as contempladas com a ação e irão receber 487 livros paradidáticos cada, sendo o repasse das obras literárias feita pela Escola de Administração Penitenciária (Esap) da Seap, responsável pela catalogação do acervo das dez bibliotecas prisionais do estado. Os custos do envio dos livros às penitenciárias foram cobertos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Através da assistência social, é possível instruir as pessoas privadas de liberdade a terem acesso à formação escolar e profissional, como garante a Lei de Execução Penal (LEP), além de estimular a remição pela leitura. Segundo dados da Seap, em 2017, cerca de 44% detentos do Amazonas estavam cursando a alfabetização, enquanto os outros 56% faziam os ensinos fundamental e médio.
