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Amazonas

TRT realiza atendimento em Anamã, Caapiranga e Manaquiri

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A ação, que é realizada durante o ano todo, amplia o acesso à Justiça Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), buscando ampliar cada vez mais a prestação do serviço jurisdicional, realizará audiências itinerantes em mais três municípios do interior do Amazonas a partir desta quinta-feira (13). Os contemplados são as populações dos municípios de Anamã, Caapiranga e Manaquiri, que não possuem Varas do Trabalho em suas sedes.

O atendimento começará pelo município de Anamã, nos dias 13 e 14 de agosto, no Fórum da Comarca do município, localizado na Rua Álvaro Maia, S/N, Centro. Já entre os dias 18 e 20 de agosto, a equipe de  servidores da Vara do Trabalho  de Manacapuru realizará atendimentos no Fórum de Caapiranga, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 345, Centro.

Em Manaquiri, as audiências conciliatórias que estão agendadas de 25 a 27 de Agosto serão realizadas no Fórum da Comarca de Manaquiri, localizado na Rua Abílio Cintra, 05, Centro. As audiências serão presididas pela juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru Yone Silva Gurgel Cardoso, com o auxílio dos servidores Fantino Castro da Silva e Meiry Lira Ramos.

Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 14h30. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: registro de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

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Desafios

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa criado com um o propósito de facilitar o acesso do cidadão à Justiça. A iniciativa consiste no deslocamento de magistrados e equipes de servidores para um município sob a jurisdição de uma Vara Trabalhista. O projeto também leva em consideração a distância entre os municípios e a sede da Vara, assim como a dificuldade de acesso e deslocamento da população.

Na região amazônica as dificuldades iniciam no deslocamento da equipe de servidores. Nem todos os municípios possuem aeroportos e rodovias, sendo a única alternativa o transporte fluvial. No município de Santa Isabel do Rio Negro por exemplo, são utilizados os meios de transporte fluvial ou fluvial e aéreo para que seja diminuído o tempo de viagem, que possui no mínimo 7h e no máximo dois dias.

Justiça do Trabalho Itinerante

Anamã

13 e 14 de agosto

Fórum da Comarca de Anamã

Rua Álvaro Maia, S/N, Centro

Caapiranga

18 a 20 de agosto

Fórum de Caapiranga

Avenida Getúlio Vargas, 345, Centro.

Manaquiri

25 a 27 de Agosto

Fórum da Comarca de Manaquiri

Rua Abílio Cintra, 05, Centro

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