O Tribunal Regional do Trabalho acatou, na tarde desta quinta-feira, o pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e estabeleceu que 60% da frota opere normalmente, caso o Sindicato dos Rodoviários tente fechar garagens de empresas de ônibus nesta sexta-feira. A medida foi tomada para evitar maiores transtornos à população usuária do transporte coletivo.
O desembargador do Trabalho da 11º Região, David Alves de Melo, afirmou, em despacho, que a determinação serve para as paralisações previstas para os dias 8 e 12 de novembro. No documento, o magistrado diz que o Sindicato dos Rodoviários deve manter 60% dos trabalhadores em atividade durante os horários de pico, pela manhã, de 6h às 9h, e à tarde, no intervalo de 17h às 20h.
Para os demais horários, ele estabeleceu um percentual de 30%, que os trabalhadores devem cumprir em escala de rodízio. O desembargador determinou, ainda, que em caso de descumprimento da liminar, o Sindicato dos Rodoviários poderá ser multado em R$ 50 mil por hora de paralisação.
Por fim, David Melo pediu o uso de forças policiais para cumprir a liminar, caso haja necessidade.
