Com base em denúncias, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas realizou uma fiscalização no Tropical Hotel Manaus, localizado na Ponta Negra. No local foram constatadas algumas irregularidades na cozinha e nas lojas do estabelecimento, que resultou em notificação ao empreendimento e multa de R$ 7,4 mil à Tabacaria e Livraria Ajuricaba.

A equipe da blitz, formada por agentes da Delegacia do Consumidor e do Corpo de Bombeiros e fiscais da CDC-Aleam, do Procon-AM e do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, vistoriou o bar, a cozinha, o mini-shopping e a estrutura do complexo.

Pela ausência de preços expostos na vitrine e alguns produtos vencidos, a Tabacaria e Livraria Ajuricaba foi multada pelo Procon-AM em 7 mil UFIRs, o equivalente a R$ 7.458. “Com base no Código de Defesa do Consumidor, informações e valores dos objetos em exposição têm de estar em local visível ao consumidor. Isso porque o Código entende que é uma forma de constrangimento ao consumidor perguntar preços de produtos. Além disso, encontramos alguns produtos com data de validade vencida. Por essas infrações, a loja foi autuada e multada”, explicou o fiscal do Procon-AM, Antônio Gesta.

Na cozinha do restaurante do hotel, os fiscais da DVisa e da CDC-Aleam constataram algumas irregularidades, higienização, utensílios enferrujados e, por conta do mau funcionamento da coifa e do exaustor, temperatura inadequada ao local.

“Em função dessas arbitrariedades, o administrador do hotel deverá comparecer à sede da DVisa, na próxima segunda-feira, onde será lavrado um auto de infração e entregaremos a ele uma cópia do relatório de fiscalização. A partir de então, o estabelecimento terá um prazo de 72 horas para solicitar um tempo para adequação”, explicou o fiscal da Dvisa, Wallace Benjamim, ao afirmar que todos os alimentos utilizados pelo hotel estavam dentro da validade e dentro das normas exigidas pela vigilância sanitária.

A titular da Decon, Lilibeth Albuquerque, informou que o estabelecimento será notificado a comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas no local. “É bom deixar claro que, independentemente do empreendimento, os órgãos de defesa estão atentos. Nossa meta é atender a demanda de todos os tipos de público”, comentou.

Para o presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta, a ação mostrou aos estabelecimentos de Manaus que todos estão sujeitos a fiscalização, não importando o seu porte, seja de luxo ou não. “Trabalhamos para atender aos direitos dos consumidores. Seja qual for o local, se houver denúncia, a nossa equipe de fiscalização estará lá para garantir e exigir bons serviços ao consumidor amazonense. E graças à parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, conseguimos atender a demanda e dar uma satisfação à sociedade”, ressaltou.

Estrutura

O hotel ainda passou por uma vistoria do Corpo de Bombeiros, que também constatou pequenas irregularidades. “O estabelecimento tem documentação legal com vencimento em novembro deste ano, mas durante vistoria prévia foram detectados problemas, os quais não comprometem a estrutura e o funcionamento do local. De qualquer forma, orientamos o técnico do segurança do local para que as falhas sejam corrigidas em tempo hábil”, completou o tenente Robson Falcão, do Corpo de Bombeiros.